O caminho da sustentabilidade energética passa pelo gás natural

Em artigo publicado no portal Poder 360, a secretária-executiva do Fórum do Gás e suplente do Conselho de Usuários de Transporte de Gás Natural, Juliana Rodrigues, afirma que

Na clássica obra de Lewis Carroll (1832-1898), um dos momentos mais emblemáticos é quando Alice encontra o Gato de Cheshire e o aborda para questionar qual caminho ela deveria tomar para sair do local onde se encontrava. A resposta: “Depende muito de onde você quer chegar”. A brilhante analogia nos ensina que sem planejamento podemos até chegar em algum lugar, mas teremos que caminhar bastante. E serve perfeitamente para o momento atual, com uma grande questão: qual prioridade energética será dada ao gás natural no Brasil, que assume um papel cada vez mais importante no contexto inadiável de de transição para uma matriz de baixo carbono? Há muito se vem trabalhando para convergir em uma agenda que possa desenvolver esse mercado, trazendo diversidade na oferta e competitividade dos preços. E urgência é uma palavra muito utilizada neste setor, que há anos espera por uma reforma disruptiva. Apesar dos bons resultados iniciais percebidos, há ainda muito o que fazer para termos um mercado plenamente concorrencial, capaz de entregar um gás a preços competitivos e transformador da realidade brasileira.

Por ser um setor altamente regulado, devido às suas especificidades e estrutura, qualquer projeto nesse sentido não vai parar de pé se não dermos atenção para a formação de um arcabouço regulatório robusto e consistente. O avanço regulatório é ainda mais imprescindível, tendo em vista que o gás natural pode ser um vetor de transição pelo potencial de substituir outros combustíveis fósseis mais poluentes e em facilitar a rota tecnológica e aumentar o uso de outras fontes renováveis, como o biogás e o biometano. Também, se destaca pela importância no desenvolvimento de tecnologias mais sustentáveis como, por exemplo, o hidrogênio. Hoje, grande parte da produção de hidrogênio no mundo tem como base a reforma do metano a vapor utilizando gás natural como insumo. Essa rota tecnológica, a depender do preço do gás, pode ser uma opção interessante em termos de custos, para a redução de emissões se conjugada com tecnologias de captura e sequestro de carbono (CCUS). A Agência Internacional de Energia (IEA) indica que o custo de produção de hidrogênio utilizando este insumo pode ser 4 vezes menor em relação à energia renovável, mesmo considerando tecnologias de captura de carbono. Isso não pode ser desconsiderado, desde que a regulação do gás natural caminhe conjuntamente e em harmonia com as propostas legislativas relativas ao hidrogênio e ao mercado de carbono em discussão no Congresso brasileiro.

Mesmo antes da promulgação da Nova Lei do Gás, o desenho de mercado atual era conhecido. A ANP começou proativamente a discutir temas relevantes como a independência do transporte e o modelo conceitual do mercado de gás, este último, com uma proposta de target model, a exemplo do que foi feito na Europa, formando as bases para um mercado organizado nacionalmente. Contudo, as discussões não evoluíram, com risco de conflitos legislativos com os estados. Se compararmos a 3ª atualização da Agenda Regulatória 2020-2021 aprovada pela ANP após a publicação do novo regramento legal com a versão mais atual de julho deste ano, ambos os temas citados estão com atraso médio de quatro anos. No total, o atraso médio da regulação dos temas relativos ao gás natural é de 3 anos. Ao mesmo tempo, o Brasil tem buscado um posicionamento de destaque em fóruns internacionais voltados à sustentabilidade energética, como a COP28, procurando alinhar os interesses de Estado às metas climáticas globais. O hidrogênio foi muito citado como um combustível estratégico para contribuir com a segurança energética e com o atingimento de metas climáticas, pelo menos até o médio prazo.

E, neste contexto, importa ressaltar que o Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2) considera o gás natural, associado a tecnologias de CCUS como uma das alternativas mais viáveis. A corrida pela evolução energética está traçada. A indústria brasileira também tem metas desafiadoras de redução das emissões de carbono, ao mesmo tempo, em que precisa se manter competitiva internacionalmente. E o Brasil tem elevado potencial para produzir gás natural, podendo garantir um recurso competitivo para fomentar essa transição no curto/médio prazo. Sendo assim, apesar de complexa, a agenda regulatória para esse energético necessita da atenção das autoridades públicas para evoluir. Esse esforço é essencial para que possamos desenvolver o nosso potencial produtivo, para que tenhamos acesso competitivo a este insumo que é estratégico e menos poluente para o setor produtivo, e para que, equacionados os desafios logísticos, possamos viabilizar os compromissos assumidos e sermos protagonistas na agenda de descarbonização. O gás natural passa, necessariamente, pelo processo de transição energética e será fonte fundamental para o Brasil avançar na agenda de neoindustrialização e ser um exportador de produtos de baixo carbono.

Fonte: Poder 360 – Juliana Rodrigues