Deputados pedem menor preço de GN para viabilizar fertilizantes

Deputados pediram que o governo apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O assunto foi discutido em audiência conjunta das comissões de Minas e Energia e de Agricultura da Câmara dos Deputados.

O país é o maior importador mundial de fertilizantes. A audiência foi solicitada pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Coronel Fernanda (PL-MT). Eles são o autor e a relatora do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338/23), respectivamente.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura são importados, ao custo de US$ 25 bilhões/ano. A deputada Coronel Fernanda afirmou que o Brasil produz muito gás natural, mas não há retorno para a economia. Ela defendeu a aprovação do projeto de lei 4338/23, que autoriza a União a conceder subvenção econômica, limitada a R$ 1,7 bilhão anual, ao gás natural comprado por fabricantes de fertilizantes.

A ideia é que o preço ao produtor fique bem abaixo do atual US$ 19 por milhão de BTU, considerado economicamente inviável. Já o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) afirmou que o programa para fabricação de amônia e ureia é uma “medida razoável”, que pode servir para reduzir o custo do gás em um primeiro momento, substituído gradualmente pelas propostas de médio e longo prazo do governo.

Demanda existente

O representante do MME, Maurício de Oliveira Abi-Chahin, destacou que as medidas para viabilizar as unidades de fertilizantes, a partir da redução do preço do gás natural, estão sem fase de finalização. Ele não deu prazo para quando serão anunciadas e completou que a demanda existente depende de preços mais competitivos.

“Temos conhecimento de que o preço nacional se encontra muito acima do desejado e que as empresas se defrontam com preços acima de suas concorrentes em outros países, perdendo competitividade”, disse.

De acordo com o assessor do Ministério da Agricultura, José Polidoro, a produção nacional de fertilizantes só se viabiliza com o gás natural entre US$ 6 a 9 por milhão de BTU. Ele comentou que o ministério é favorável ao projeto do deputado Otto Alencar Filho, mas a questão da subvenção depende de negociação com o Ministério da Fazenda.

Petrobras

O gerente-executivo de processamento de gás natural da Petrobras, Wagner Felicio, revelou que a estatal busca maneiras de reativar as quatro usinas existentes no país para produção de fertilizantes. As unidades estão instaladas na Bahia, Sergipe, Paraná e Mato Grosso do Sul.

As três primeiras usam o gás natural como matéria-prima, enquanto a última utiliza resíduo asfáltico para produzir fertilizante. Juntas, as plantas podem produzir até 35% da demanda nacional.

Fonte: EnergiaHoje / Agência Câmara de Notícias