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Estímulo ao mercado de gás e à exploração na agenda da ANP

Uma série de iniciativas incluídas na agenda regulatória da ANP para o biênio 2023-2024 tem como meta destravar o mercado de gás e estimular o aumento da atividade exploratória no país. Em entrevista à Brasil Energia, a diretora da agência, Symone Araújo, enumera os principais destaques, a começar pela regulação do acesso a infraestruturas essenciais, imprescindível para a abertura efetiva do mercado de gás natural.

Com a aprovação da Análise de Impacto Regulatório (AIR) do acesso a infraestruturas em maio, a expectativa é que todo o processo regulatório seja concluído ainda em 2024. De acordo com Symone, um grupo de trabalho já foi constituído para apresentar, em 90 dias, uma minuta de resolução que será submetida à consulta e audiência públicas. “Isso acompanha a regulação da lei do gás, especificamente o seu artigo 28. A escolha que fizemos foi de um acesso negociado, mas com o olhar dedicado em situações de verticalização, deixando claro que a agência poderá atuar em casos, por exemplo, de eventual risco de não compartilhamento. Temos uma expectativa muito positiva de receber muitas contribuições, fundamental para aprimorarmos esse rito regulatório em curso”, disse Symone.

Entre outros temas em estudo na ANP, segundo a diretora, estão a contratação de capacidade de transporte de gás, o acondicionamento do GNL, a definição de gasoduto de transporte, tarifas de transporte de gás, injeção de biometano na rede, CCUS, entre outros.

Estocagem subterrânea

Sobre estocagem subterrânea de gás, cuja regulação não está incluída na agenda do biênio, Symone lembra que isso não impede que os projetos sejam apresentados, especialmente no Nordeste, com tantas oportunidades nos campos depletados. Ela cita, como exemplo, o projeto da Origem, cujo plano de desenvolvimento aprovado para o campo de Pilar, em Alagoas, já previa a possibilidade de estocagem subterrânea do gás e acrescenta que projetos específicos, que envolvam a efetiva prestação de serviços, serão autorizados em situações específicas. “Outros agentes podem trazer esse interesse e essa intenção e aí, naturalmente, o tema poderá entrar na agenda regulatória”, concluiu.

Exploração de áreas

Em relação ao estímulo à atividade exploratória, considerada essencial para reposição de novas reservas, a diretora afirmou que tem sido intensificada a disponibilização de dados geológicos, tanto onshore quanto offshore, de forma gratuita, buscando ampliar a oferta por meio digital – parte dos dados, em função do tamanho, ainda são transmitidos em formato físico.

Também está em debate a flexibilização do Programa Exploratório Mínimo (PEM), de forma que ele possa ser executado em outras áreas concedidas. A expectativa é que a AIR sobre o tema seja elaborada ainda esse ano.

A agência também estuda o redimensionamento dos blocos a serem oferecidos nos leilões. “Estamos vendo maneiras de efetivamente ampliar essa atividade, para que se possa ter pleno conhecimento do potencial, mas, sobretudo, para transformar esse potencial em participação governamental, emprego e renda”, completou Symone.

Fonte: PetróleoHoje

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