Segundo a presidente da Abiogás, Renata Isfer, o cumprimento do mandato de biometano previsto no projeto de lei do Combustível do Futuro exigirá certificado de garantia de origem com rastreabilidade, credibilidade e fungibilidade. Isfer classifica este desafio como “especialmente importante” para a aceitação de produtos exportados que queiram aproveitar taxas reduzidas para produtos de baixa pegada de carbono. “No Brasil, os certificados que hoje existem não são tão valorizados”, lamentou. Para a presidente da Abiogás, há interesse de todos os principais agentes de infraestrutura. “O principal potencial é São Paulo, as distribuidoras estaduais estão olhando para isso [gás renovável]”, disse. Para Isfer, caso todos os estados assinem convênios de ICMS, o biometano pode ter tributação igual à do gás natural. “Já seria um avanço, considerando o estágio da regulação aqui”, apontou. Ela ressalta que o biometano não veio para concorrer com o gás natural e que há uma demanda pelo biocombustível ainda não atendida. O principal uso tem sido da substituição do diesel pela opção renovável em caminhões.
“Agora que passou a aprovação [do PL Combustível do Futuro], eu tenho até mais tranquilidade de dizer que a gente realmente acredita que não vai ter esse impacto no preço do gás, porque ele [o biometano] não vai substituir nenhuma oferta de gás hoje, ele vai complementar”, disse. O projeto do Combustível do Futuro foi aprovado na Câmara este mês e aguarda sanção presidencial.
Fonte: Eixos