A ANP, com o apoio da embaixada do Brasil na França, organizou e participou de uma missão institucional no país europeu com o objetivo de conhecer a experiência francesa na atividade de estocagem de gás natural. O grupo da agência reguladora, liderado pelo diretor Bruno Caselli, participou de reuniões e de visitas técnicas entre os dias 2 a 6 de dezembro. A França possui experiência de 70 anos na atividade de estocagem de gás natural, e atualmente conta com 14 instalações de estocagem. Segundo a ANP, a missão proporcionou a oportunidade de obter informações importantes para o cumprimento das atribuições da agência em relação à atividade de estocagem de gás natural no Brasil previstas na Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021).
No dia 2 de dezembro, os representantes da ANP conversaram com o embaixador do Brasil em Paris, Ricardo Neiva Tavares. No dia 3 de dezembro, a missão participou de uma série de reuniões na Comissão de Regulação de Energia (CRE), órgão regulador de energia da França, sobre assuntos relacionados ao mercado de gás francês e sua regulação com foco no papel da estocagem no mercado de gás, cujas instalações de armazenamento têm capacidade equivalente a 25% do consumo nacional de gás natural, modelos tarifários e a concepção dos leilões de capacidade de armazenamento. A ANP assinou, em julho deste ano, um memorando de entendimentos com a CRE. O acordo estabelece as diretrizes para a cooperação entre os órgãos, de forma a facilitar a troca de informações e melhores práticas relacionadas aos aspectos regulatórios da transição energética, mercados de gás e desafios a eles associados. No dia 4 de dezembro, houve visita técnica às instalações do site de estocagem de Beyne da Storengy, subsidiária da Engie (controladora da TAG), além de encontros com a vice-presidente da empresa, Cécile Prévieu, e com o diretor da Geostock, Carlos Gomez-Montalvo. No dia seguinte (05), os integrantes da missão participaram de reuniões na sede da GRTgaz, operadora francesa de sistemas de transporte de gás natural, e na sede da Storengy, subsidiária da Engie.
No último dia da programação (06), os representantes da ANP conversaram com o embaixador José Buainain Sarquis, representante do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com especialistas em gás natural da Agência Internacional de Energia (IEA). Além do Diretor da ANP Bruno Caselli, os demais integrantes da missão foram: a superintendente de Infraestrutura e Movimentação, Patricia Baran; a superintendente de Desenvolvimento e Produção, Mariana Cavadinha; o chefe do Núcleo de Fiscalização da Produção, Marcus Werner; o assessor da Diretoria da ANP, Fabio Brant; o assessor da superintendência de Infraestrutura e Movimentação, Mário Confort; e o coordenador da regulação da Superintendência de Desenvolvimento e Produção, Luciano Veloso. “A partir do conhecimento e informações adquiridas na missão, a equipe poderá apontar os principais desafios para o aprimoramento do arcabouço regulatório referente à estocagem de gás natural no Brasil”, completou a ANP no comunicado.
Fonte: PetróleoHoje
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