ANP propõe debate sobre short haul e descontos para térmicas e estocagem em tarifas de gasodutos

Segundo reportagem da agência eixos, a ANP pretende aproveitar a consulta prévia sobre as tarifas de transporte de gás natural para abrir um debate amplo sobre o tema, incluindo a criação de tarifas diferenciadas – para projetos de estocagem; transporte de curta distância (short haul); e termelétricas, por exemplo.  O regulador está revisando a Resolução 15/2014, para atualizar as regras ao modelo de entrada e saída e à nova dinâmica do mercado. O teor da nova regulamentação é bem amplo: passa pelos critérios de cálculo das tarifas; pelos procedimentos para apresentação das propostas tarifárias; e pelos critérios e diretrizes para o repasse de receitas entre transportadoras nas interconexões.

Principais pontos

A seguir, a agência eixos apresenta alguns dos principais pontos levantados pela ANP na consulta prévia ao mercado: Investimentos: a ANP propôs discutir com o mercado se a tipologia Sustaining Capex (despesas de capital necessárias para manter a capacidade nos níveis existentes) deve ser incorporada na rubrica capex na proposta tarifária; Base Regulatória de Ativos: a agência quer debater qual metodologia utilizar na valoração da BRA das transportadoras; Regulação por Incentivo: quais parâmetros de qualidade devem ser adotados em uma eventual regulação baseada em performance; em quais condições caberia conceder prêmio de receita para transportadores; e quando usar a depreciação acelerada; Estocagem: a ANP quer debater se devem ser aplicados descontos nas tarifas em pontos de entrada/saída a partir de/para as instalações de estocagem; e, se positivo, qual o patamar razoável para esse desconto; Produtos de curto prazo: se os multiplicadores adotados hoje sobre os serviços de curto prazo (diário, mensal e trimestral) devem ser mantidos; Short haul: a agência pretende consultar o mercado se deveria autorizar a tarifação de curta distância (em quais situações específicas e qual a modelagem; Termelétricas: se usinas conectadas às redes de transporte deveriam ter uma tarifação diferenciada (questão associada ao debate sobre fuga de demanda termelétrica e seus impactos sobre as tarifas dos gasodutos); Conta Regulatória: o regulador quer definir os critérios de prioridade para utilização de saldo da conta: se para abatimento da Receita Máxima Permitida; custeio em investimentos; desengargalamentos das infraestruturas etc; e  Repasse de receitas entre transportadores: o debate aqui é sobre as diretrizes do repasse: questões tributárias envolvidas; e se os saldos das contas regulatórias, por exemplo, poderão ser transferidos.

Os agentes terão 45 dias para apresentar suas contribuições, que subsidiarão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e, posteriormente, a elaboração da minuta da resolução – uma das prioridades da agenda regulatória da agência em 2025. A discussão sobre o assunto acontece num momento em que a ANP se prepara para o processo de revisão tarifária das transportadoras este ano.

Fonte: Eixos