EPE conclui estudos para redução de custos da infraestrutura de gás natural

A EPE acredita ser possível uma redução substancial de valores cobrados pela Petrobras no acesso às infraestruturas essenciais de gás natural, para cerca de US$ 2 por milhão de BTU em um primeiro ano.

A estatal do planejamento energético apresentou uma proposta de metodologia da remuneração máxima referente aos gasodutos de escoamento e unidades de processamento do Rio de Janeiro e São Paulo.

Os custos dessas infraestruturas são considerados elevados por usuários e têm recebido críticas públicas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). A diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloísa Borges, disse que a ideia é que a metodologia elaborada pela estatal possa contribuir com a ANP – que ficou responsável, pelo novo decreto da Lei do Gás, por estabelecer a remuneração justa e adequada para os titulares das infraestruturas, condizente com os riscos da atividade.

“Dessa forma damos clareza para o investidor, de que o ativo dele está sendo remunerado de forma adequada. E dá clareza para um eventual empreendedor interessado em pedir acesso a essa infraestrutura. Reduz assimetrias de informação”, afirma a diretora.

Ela explica como o trabalho foi desenvolvido: “A gente tentou entender quais são os componentes desse preço de acesso. Usamos bases de dados internacionais, já que não temos acesso aos custos reais das empresas, então o que a gente fez foi pegar um benchmark internacional e aplicar a metodologias bem consolidadas na indústria, onde os principais parâmetros são o valor do investimento, o retorno desse investimento e como a gente considera os custos operacionais”.

O diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marcello Weydt, afirmou que a apresentação da proposta de metodologia da EPE é um “primeiro grande passo” para iniciar o debate sobre a remuneração das infraestruturas no mercado brasileiro.

O assunto passará pelo Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN) e pela ANP.  Segundo a metodologia elaborada pela EPE a tarifa para terceiros no cenário base deveria ser: no Sistema Integrado de Escoamento (SIE): de US$ 1,27 (primeiro ano) a US$ 0,60 ao fim do horizonte; e no Sistema Integrado de Processamento (SIP): de US$ 0,75 (primeiro ano) a US$ 0,51 ao fim do horizonte;

O custo de acesso ao escoamento e processamento totaliza, assim, US$ 2,02 o milhão de BTU no primeiro ano, caindo para US$ 1,11 por milhão de BTU no decorrer do tempo – na proposta de metodologia da EPE, no primeiro ano é aplicado o valor da Base Regulatória de Ativos (BRA) com sinal negativo e os demais fluxos tendem a ser positivos até o fim do horizonte da projeção. Para efeitos de comparação, os estudos técnicos do Gás para Empregar estimaram em 2023 que o custo de acesso ao SIE/SIP, controlado pela Petrobras, totaliza US$ 6,4 o milhão de BTU – uma estimativa construída a partir de oitivas com agentes do setor. O grupo de trabalho do Gás para Empregar não teve acesso, na ocasião, aos valores efetivamente cobrados pela Petrobras. A estatal alegou que “parte das informações não pode ser divulgada, pois abrange estratégia comercial e segredo de negócio”.

Fonte: Eixos