Transportadoras defendem privatizações e dizem que são solução para gás mais barato

O elo do transporte de gás natural é a solução para a redução do preço final da molécula, e não o vilão da falta de competitividade do gás, defende o diretor Comercial e Regulatório da Transportadora Associada de Gás (TAG), Ovídio Quintana. “A gente só vai ter bom preço do gás se a gente fomentar o máximo a competição. E o transporte [conexão de diferentes agentes na malha de gasodutos] é um instrumento para induzir a competição. A gente já mostrou isso nos últimos anos, com a abertura de mercado”, disse Quintana. Ele cita que, desde 2019, quando a TAG foi privatizada, a tarifa de transporte não subiu, em termos nominais (sem considerar a inflação). “A receita dos transportadores é a mesma. Mas continuamos sendo aparentemente, às vezes, o vilão da falta de transparência, porque também a gente precisa ajustar essa narrativa”, comentou, em resposta às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao custo do transporte no Brasil.

Privatização foi benéfica, diz NTS

Silveira atribuiu à privatização da TAG e Nova Transportadora do Sudeste (NTS) “sem a regulação adequada” o alto patamar das tarifas de transporte no país. “Precisamos que a ANP faça a sua parte e retire os privilégios daqueles poucos que hoje se beneficiam do atual modelo de escoamento e processamento. E que acabe também com o privilégio dos transportadores que se aproveitam da falta da regulação”, discursou o ministro. O presidente da NTS, Erick Portela, defendeu, por sua vez, que a saída da Petrobras das transportadoras foi benéfica para o mercado. “É unbundling [desverticalização]. É um modelo que foi feito na Europa há uns 30 anos atrás, no qual se entendeu que no midstream o produtor não pode participar. Por quê? Porque ele possui uma tentação razoável de inserir barreiras à entrada [de concorrentes]”, disse o executivo.

Revisão tarifária abre janela para debate

Portela também destacou que a revisão tarifária das transportadoras segue um rito regulatório que precisa ser respeitado. E que o debate sobre a remuneração das transportadoras deve ser feito tendo como premissa a segurança jurídica e regulatória. “Sem esse plano de fundo, não dá para dialogar”. Ovídio Quintana, da TAG, por sua vez, reiterou que a revisão tarifária das transportadoras abre uma “janela correta” para rediscutir parte das receitas das empresas do setor – em referência ao vencimento dos primeiros contratos legados, no fim do ano. Mas ressalva que a tarifa é resultado não só da valoração dos ativos da companhia e das receitas aos quais tem direito, mas também da demanda – a capacidade do sistema efetivamente reservada pelos usuários. E que aí entra a preocupação das transportadoras com as incertezas sobre a (re)contratação das térmicas a gás no próximo leilão de reserva de capacidade. “A receita das infraestruturas existentes não é afetada pelo uso ou não das térmicas, mas a tarifa sim. Então, eu vejo como superimportante resgatar um senso de propósito do leilão”, disse.

Preocupação com a demanda

A decisão do MME de cancelar o leilão de reserva de capacidade, de junho, e preparar um novo certame, com novas regras, abre uma janela para revisão dos parâmetros de contratação das térmicas. E, dentro desse contexto, traz de volta para a mesa a discussão sobre o impacto das tarifas de transporte de gás natural sobre a competitividade das usinas – e, por consequência, do próprio resultado do certame sobre o futuro dessas tarifas. Quintana defende que o leilão deveria priorizar a contratação de térmicas conectadas à malha de gasodutos. “A forma de se minimizar o impacto na tarifa é garantir o bom uso do que já existe”. “Estar conectado significa segurança para o abastecimento do setor elétrico e do usuário. Segurança está baseada em redundância. Redundância também traz competição, que é a alternativa de escolha, de você poder ter uma multiplicidade de fontes que possam competir também no momento do despacho”, completou.

Fonte: Eixos