‘Gás para Todos’ é avanço, mas custeio ainda é dúvida

Considerado como uma das medidas para aumentar a popularidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o novo programa de gás de cozinha, chamado Gás para Todos, focado na baixa renda, pode reduzir o uso de lenha para cozinhar, o que auxilia no combate à “pobreza energética”, dizem especialistas. Esse é um conceito que se refere a pessoas que não têm acesso a energia. O Gás para Todos, dizem os especialistas, avança ao destinar o dinheiro do programa para a compra do gás liquefeito de petróleo (GLP), o que hoje não acontece, uma vez que o auxílio pode ser usado com outras finalidades. A dúvida é como será o custeio. A nova iniciativa deve suceder o Auxílio Gás, que atende a 5 milhões de famílias, a um custo anual de R$ 3,6 bilhões, bancado pelo Orçamento da União. A meta do governo é atender entre 15 milhões e 20 milhões de famílias. Em tese, a mudança elevaria o custo de forma proporcional. Na quinta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, independentemente do desenho a ser adotado, os custos do programa devem constar no Orçamento a partir de 2026: “Não tem nada extra-orçamentário”.

O novo programa é discutido desde 2024 e pode ser implantado por medida provisória. O tema também tramita no Congresso Nacional via Projeto de Lei 3.335/2024, cujo relator é o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O Auxílio Gás permite a compra subsidiada de botijões de gás de cozinha de 13 quilos por residências. O auxílio é pago a cada dois meses a famílias inscritas no CadÚnico, o mesmo usado para receber o Bolsa Família, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025). Também têm direito ao Auxílio Gás pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento do Auxílio Gás é feito pela Caixa Econômica Federal, com crédito em conta poupança ou saque com o cartão social. Uma das principais diferenças do Gás para Todos para o Auxílio Gás é que o novo programa deve conceder um voucher que corresponderá ao preço do botijão de 13 quilos, hoje em torno de R$ 108. O beneficiado só poderá usar o cupom para comprar botijões diretamente de revendas credenciadas. No atual programa, a pessoa cadastrada recebe o dinheiro e não há garantia de que o valor será gasto na compra de um botijão. Fonte do setor diz que a medida atual funciona como transferência de renda ao injetar dinheiro no bolso da pessoa vulnerável, sem elevar a demanda de GLP nem reduzir o uso de lenha para cozinhar. O efeito sobre a imagem do governo é pequeno: como o botijão é caro, a percepção das pessoas é que o Planalto faz pouco pelos pobres que dependem do energético. Pedro Rodrigues, sócio do CBIE, disse esperar que o Tesouro continue custeando a iniciativa. Rodrigues afirma que o plano de isentar a baixa renda das contas de luz será bancada por um encargo nas tarifas, o que não está claro no caso do Gás para Todos. Criado no governo de Jair Bolsonaro, o Auxílio Gás é uma evolução do Vale Gás, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso e mantido nos governos seguintes.

“Vemos com entusiasmo que o governo aperfeiçoe o Vale-Gás”, disse Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás. Mello vê espaço para redução no uso da lenha para cocção, fator que evidencia a “pobreza energética”. No Plano Decenal de Expansão da Energia, a demanda residencial por GLP pode crescer 0,5 ponto percentual por ano nos próximos dez anos com a substituição da lenha. Segundo o Sindigás, em 2024 a demanda de GLP até 13 kg foi de 5,16 milhões de toneladas. “O crescimento da demanda nos impõe a responsabilidade de continuar investindo em infraestrutura, sustentabilidade e políticas sociais, como o programa Gás para Todos”, disse, em abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Rodrigues, do CBIE, vê distorção no setor de GLP. Principal ofertante do gás de cozinha, a Petrobras retém os preços, segundo ele. A última vez que a estatal mexeu nos preços do GLP foi em julho de 2024, quando aumentou o produto em 9,72% nas refinarias. Em nota, a Petrobras citou dados da ANP, segundo os quais, em 2024, a empresa foi responsável pelo fornecimento de cerca de 90% de todo o GLP consumido no Brasil. “Atualmente, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras é equivalente a R$ 34,74 /13kg, dentro de um preço médio de revenda de R$ 108,01 por botijão de 13kg, com preço máximo de R$ 155,00, segundo levantamento de preços ao consumidor publicado pela ANP para a semana de 4 a 10 de maio de 2025”, disse a estatal. A Petrobras afirmou ainda que os “direcionadores estratégicos” aprovados pelo conselho de administração da empresa no Plano de Negócios 2025-2029 não contemplam a volta da Petrobras para o segmento de distribuição de GLP. “No entanto, deve-se observar que a Petrobras avalia continuamente a cadeia de comercialização dos seus produtos e está sempre atenta a oportunidades de negócio que possam gerar valor para a companhia”, concluiu.

Fonte: Valor Econômico