Silveira pede liberalização de preços do gás na Argentina e redução de custos na importação via Bolívia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), defendeu nesta quinta (22) uma “solução antecipada” para a liberalização dos preços de exportação do gás natural na Argentina e um esforço conjunto para redução dos custos de transporte da molécula pela rota Argentina-Bolívia-Brasil. “Com a livre negociação de preços entre produtores argentinos e consumidores brasileiros, o mercado pode decolar a curto prazo”, afirmou Silveira, ao se direcionar à secretária de Energia da Argentina, María Carmen Tettamanti, durante seminário de integração gasífera regional promovido pelo MME, com autoridades e executivos sul-americanos do setor. a Argentina impõe um preço mínimo de exportação de 6,5% do Brent para envios interruptíveis (única possibilidade hoje) e de 5,5% do Brent em exportações firmes; e cobra uma taxa do direito sobre a exportação de 8%. Em seu discurso, minutos antes de Silveira, Tettamanti afirmou que o governo de Javier Milei está trabalhando para desregular preços no setor, mas que as intervenções no preço mínimo ainda são mantidas em respeito aos contratos assinados no Plan Gas.Ar, o Plano Argentino de Fomento à Produção de Gás Natural – herança do governo anterior, de Alberto Fernández e cujos contratos só terminam em dezembro de 2028. “Além disso, precisamos encarar a questão das tarifas de transporte na Argentina e Bolívia. Juntos vamos equacioná-las”, disse Silveira. O MME também enxerga a necessidade de redução dos custos de infraestrutura no Brasil – desde os elos de escoamento e processamento ao transporte e distribuição.

Integração ajuda a baratear infraestrutura)

O diretor do Departamento de Gás Natural do MME, Marcello Weydt, defendeu a necessidade de um esforço conjunto entre os países. E citou o exemplo da integração gasífera na Comunidade Europeia, onde os preços de comercialização do gás são liberalizados, mas foi instituído um código comum de tarifas para viabilizar o fluxo de molécula entre os países da União Europeia. “Cada país tem um regramento próprio, mas o código comum de gás de trânsito é disciplinado por esse regramento”. Ele cita que a experiência europeia ensina a necessidade de dar maior transparência às estruturas tarifárias e a concessão de descontos nas entradas e saídas para eliminar o isolamento dos países. “Se não houver tratamento tarifário, esses mercados não se conectam”, comentou Weydt. Ele justifica que, ao fim, os descontos nas tarifas de exportação são benéficos, porque ajudam a aumentar a movimentação de gás nas infraestruturas, barateando-as. O gás de exportação, segundo ele, ajuda a pagar a receita requerida nas malhas de gasodutos tanto do país produtor (Argentina) quanto do país de trânsito (a Bolívia). “É mais uma demanda que está ajudando a diluir a receita [dos transportadores]”, afirmou.

Testes impõem agenda de competitividade

Inaugurada a rota via Bolívia, pelos primeiros testes de importação de gás argentino, é hora, agora, de superar gargalos logísticos que ainda limitam os volumes; e avançar na agenda da competitividade para baixar os custos envolvidos, já que os primeiros testes ainda não refletem o nível de preço desejado, como mostrou a gas week. O Ministério calcula que, pela estrutura atual de custos da cadeia do gás dos três países envolvidos, o gás argentino chega na fronteira do Brasil a entre US$ 8,96 e US$ 10,15 o milhão de BTU. Para efeitos de comparação, o gás boliviano chega a US$ 6,6 o milhão de BTU e o preço da molécula da Petrobras era, ao fim de 2024, de cerca de US$ 9 o milhão de BTU. Desde abril, alguns produtores argentinos já realizaram os primeiros testes de exportação ao Brasil: a estreia coube à TotalEnergies, numa operação com a MTX Comercializadora de Gás Natural, subsidiária da Matrix Energy, e que envolveu tanto o gás produzido em Vaca Muerta como no offshore da Bacia Austral, na Terra do Fogo; a Tecpetrol, empresa do Grupo Techint (controladora da Ternium, Usiminas e Tenaris), anunciou seu piloto, na sequência, com a Edge, comercializadora do grupo Compass, com gás oriundo da Bacia Noroeste; e depois com a MGás (joint venture entre o grupo J&F e a Inner Grow); a Pluspetrol enviou gás de Vaca Muerta para a Gas Bridge, seu braço de comercialização no Brasil; e a Pampa Energía testou um envio de gás, também de Vaca Muerta, para a Tradener

Além delas, a Pan American Energy (com o seu próprio braço de comercialização, a PAE do Brasil, além de acordos com a Tradener e Comgás) e a Oilstone Energía (com a MGás) também têm autorização do governo argentino para enviarem gás ao Brasil. Mais recentemente, foi a vez da YPF se posicionar, ao fechar acordo com a Tradener para envio de gás ao Brasil – a estatal argentina ainda aguarda o aval do governo local. Do lado brasileiro, as autorizações para importação de gás argentino dispararam desde 2024. Foram 15 novas autorizações publicadas no período, segundo dados da ANP. O caso mais recente foi o da Eneva, que tem acordos celebrados com a Total Austral (TotalEnergies) e com a Pampa Energía para importar molécula da Argentina.

Fonte: Eixos