Silveira sinaliza divergência com a ANP na regulação do GLP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu uma sinalização positiva para o empresariado do setor de distribuição de GLP sobre mudanças regulatórias que estão sendo debatidas pela agência reguladora ANP. Está em consulta pública a proposta de compartilhamento do botijão por diferentes marcas, além do envase remoto e fracionado.  Para as grandes distribuidoras, essas mudanças propostas podem desestimular o investimento na fabricação dos botijões e na manutenção da qualidade dos recipientes, e podem abrir brecha para fraudes. De acordo com as empresas, reunidas no Sindigás, isso poderia repercutir até mesmo no programa Gás Para o Povo, recém-lançado pelo governo, já que a tendência é de aumento da demanda e de necessidade de produção de novos botijões. “Há uma visão de governo de que a estabilidade regulatória é o que dá segurança na execução de programas tão relevantes como o Gás Para o Povo. A agência reguladora é autônoma e tem todo direito de debater o tema. Mas nós temos o CNPE, que eu presido, e que estará sempre atento a emanar políticas públicas que deem estabilidade ao investimento”, disse Silveira.  Segundo ele, é natural que haja uma discussão na regulação do GLP, como em todas as outras áreas de energia. “O debate e a contribuição social são sempre bem-vindos. Agora, a política pública tem que ser defendida para que tenhamos segurança jurídica e regulatória, para que a gente possa, cada vez mais, atrair investimentos para a energia no Brasil”, acrescentou.

Fonte: EnergiaHoje