Eneva quer revisão tarifária como prioridade da ANP para não atrapalhar LRCAP

A revisão tarifária das transportadoras de gás natural deve ser encarada como a absoluta prioridade da agenda da ANP este ano, na visão da Eneva. A definição (e redução) das tarifas é essencial, para não prejudicar o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026 — concorrência na qual a companhia espera recontratar termelétricas a gás existentes, além de novos projetos.

Marcelo Lopes, diretor de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva, considera que a agenda regulatória da ANP destravou uma “avalanche” de assuntos concomitantes e que é preciso priorizar temas: regras para classificação de gasodutos e o acesso negociado às infraestruturas de GNL podem ficar para depois. A regulação do acesso negociado aos terminais de GNL, aliás, é uma discussão que não cabe, na visão da empresa. Dona da infraestrutura de regaseificação de Sergipe, a Eneva vê intervencionismo por parte da ANP na discussão.

Risco demanda não deve ser socializado

A Eneva advoga que, para atingir a modicidade tarifária no gás, será preciso enxugar tanto o numerador da tarifa — em especial a Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras; quanto o denominador (a demanda).

Lopes vê, na proposta tarifária das transportadoras, uma socialização dos riscos da redução da demanda por capacidade dos gasodutos. As transportadoras apresentaram, cada uma, diferentes cenários de demanda no cálculo das tarifas e que refletem as incertezas sobre a continuidade ou não das térmicas atualmente conectadas à malha — e que são, hoje, pagadoras importantes do sistema de transporte. A Eneva entende que os efeitos de redução de volume só devem ser socializados parcialmente – proporcionalmente à capacidade dos contratos legados que estão por vencer: “Existem os contratos legados que ainda não acabaram. Esses contratos legados têm um compromisso de ship or pay da própria Petrobras com as transportadoras. Então, esse volume relacionado a esse ship or pay, ele não pode sair da conta”.

Propostas assustaram

No numerador da equação, por sua vez, Marcelo Lopes destaca que as propostas tarifárias das transportadoras “assustaram” e que há espaço para uma redução significativa da BRA: “A grande parte desses ativos que têm os contratos vencendo por agora já estão amortizados. E se o critério é amortizado e depreciado, só pelo fato do amortizado já ter zerado, isso tem que sair da base”. Ele defende, ainda, que a inclusão de novos investimentos na tarifa deve ser rigorosa. A sugestão é considerar apenas investimentos previamente discutidos e aprovados e que visem aumentar o volume e a competitividade do mercado, excluindo-se projetos que não tragam novo mercado.

Fonte: Eixos