Revisão tarifária das transportadoras de gás natural só deve ser concluída em 2026, diz diretor da ANP

A revisão tarifária das transportadoras de gás natural só deve ser concluída em 2026, disse nesta sexta (24) o diretor da ANP, Pietro Mendes, que afirmou que a ANP está se debruçando sobre as propostas das transportadoras e espera, ainda este ano, apresentar a sua própria proposta para as tarifas de transporte.

Segundo Mendes, a falta de uniformidade na apresentação das propostas da BRA das transportadoras tem atrapalhado a análise técnica da agência.

Ele sinalizou ainda que a intenção do regulador é colocar em consulta pública a sua proposta de valoração da BRA e para a nova metodologia para cálculo do custo médio ponderado de capital (WACC), usado como taxa de remuneração do capital no cálculo das receitas das transportadoras.

A decisão da ANP, de colocar as propostas tarifárias das transportadoras sem uma análise prévia do regulador foi objeto de questionamentos do Fórum do Gás.

“Eu entendo que a ANP tem que fazer um dever de casa, de juntar todas essas informações e submeter uma proposta da própria agência, para que aí sim o mercado entenda e os agentes saibam qual é a proposta da agência com relação a todos esses aspectos”, disse.

Ele pontuou o debate sobre a valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) como um dos pontos centrais da revisão tarifária. (entenda a disputa bilionária sobre a BRA).

Preço importa

O trabalho da ANP, segundo ele, é para que a infraestrutura tenha um peso dentro do custo final do gás que seja “compatível com o risco” do setor.

O diretor defendeu que a regulação precisa equilibrar competitividade e atração de investimentos. “Preço importa. E preço importa para a demanda, importa para a tarifa de transporte, porque você aumenta a utilização do gasoduto. Importa para todo mundo o preço. E a gente, sim, tem que olhar preço”, explicou Mendes.

Fonte: Eixos