Queda de 43% no ICMS do gás natural impacta cofres estaduais

O recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás boliviano em janeiro deste ano teve queda de 43% em relação à quantia recebida no mesmo período de 2025, confirmando uma tendência contínua de redução na oferta do gás e, consequentemente, do tributo recolhido, impactando nas receitas do Estado, que já tiveram o imposto contribuindo com quase um terço da arrecadação. Segundo valores apurados pelo Governo do Estado, foram R$ R$ 82.178 milhões este ano contra R$ 151.242 milhões em janeiro de 2025, diferença de R$ 65 milhões.

O Mato Grosso do Sul é o ponto de entrada do gás no Brasil pelo Gasbol e fica com o ICMS recolhido sobre todo o volume importado. Ao longo do ano passado, os cofres estaduais foram percebendo a queda brusca do recolhimento, a ponto de exigir a adoção de medidas de corte de custeio. A situação também deixou o Estado quase sem sobras no orçamento para investir em obras. No começo da gestão, o governador Eduardo Riedel (PP), em mais de uma ocasião, sustentou o compromisso de destinar 17% das receitas para investimentos, plano que acabou sendo atropelado pela queda na receita. A alternativa foi buscar empréstimos no Banco do Brasil e bancos de desenvolvimento para financiar obras. Com a queda no volume exportado, em função da redução na extração na Bolívia, há uma movimentação no Brasil para tentar trazer gás argentino usando o gasoduto da Gasbol.

Fonte: Campo Grande News