Desconcentrar o mercado e aumentar oferta de gás

Em artigo publicado no Estadão, o sócio fundador do CBIE, Adriano Pires, afirma que,

Cada vez que olho os números do mercado de gás natural no Brasil, mais me impressiono e mais me preocupo.

Vamos começar pela concentração do mercado nas mãos da Petrobras. A Petrobras tem hoje 60% da produção como concessionária, 90% como operadora e 83% da comercialização e importação. Na infraestrutura, 55%-100% de participação em gasodutos de escoamento (Rotas 1, 2 e 3), 76% da capacidade das Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) e dois dos sete terminais de GNL existentes no Brasil.

No transporte, vendeu 83% das rotas, e na distribuição, com a venda da participação em 19 das 27 companhias de distribuição, não possui mais nenhuma empresa. A nível de produção, 86,5% da produção nacional de gás natural vem do offshore (pré-sal), apenas 13,5% do onshore e 54,8% da nossa produção é reinjetada.

Em resumo, a produção média nacional em 2025 foi de 171,1 MM m³/dia. Desse total, 119,9 vão para as plataformas de E&P (17,4), UPGNs (3,6), reinjeção (98,8) queimas e perdas (5,1). Com isso, a produção líquida foi de 51,1, importações de 17,8 e a demanda de 66,2. Esses números, por si só, explicam por que o mercado de gás natural no Brasil não avança e por que temos um preço de gás muito elevado e que trava o crescimento da demanda.

O primeiro comentário é sobre a concentração da Petrobras em diversos segmentos – e aqui destacaríamos o segmento de comercialização e de gasodutos de escoamento e UPGNs.

Todo monopolista – e com a Petrobras não seria diferente – não abre mão de controlar a curva de oferta, e, com isso, determinar os preços. Ao ter 83% da comercialização de gás natural, a Petrobras desempenha esse papel de impedir a concorrência e, consequentemente, a redução de preços. Nesse caso, e existem experiências internacionais que comprovam essa tese, só medidas regulatórias podem quebrar esse monopólio.

Daí a importância de se realizar no Brasil leilões de gás release reduzindo o poder de monopólio da Petrobras na comercialização. No caso dos gasodutos de escoamento e UPGNs, a concentração se repete, e com isso falta transparência nos preços que são cobrados nessas duas infraestruturas.

A medida regulatória a ser tomada seria a de a ANP criar uma tarifa por um determinado período, dando total transparência e sem prejudicar o retorno do investimento feito no escoamento e UPGNs.

Um outro desafio é aumentar a oferta de gás e o encurtamento do prazo das medidas regulatórias citadas acima. Sugiro a permissão para o uso da tecnologia do fracking ( shale gas), que aumentaria a nossa produção de gás onshore e interiorizaria o uso do gás no País.

Deveríamos, também, criar uma política de desoneração de royalties e uma bonificação de outorga para quem aumentar a produção líquida de gás.

Fone: O Estado de S.Paulo – Adriano Pires