Arsesp abre nova CP para deliberação do Cusd
A Arsesp abriu na segunda (11) a consulta pública 13/2024, cujo objetivo é arrecadar contribuições e manifestações da sociedade para subsidiar a elaboração da proposta de deliberação para o novo modelo do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (Cusd). A proposta é rever o...
Arsesp adia devolução de créditos nas faturas de gás; veja a nova agenda regulatória de SP
A Arsesp adiou de 2024 para o 1º semestre de 2025 a discussão sobre o que fazer com os créditos tributários de quase R$ 2 bilhões que o órgão propõe devolver integralmente aos consumidores paulistas de gás natural – um efeito da retirada do ICMS da base de cálculo de...
Arsesp abre consulta pública sobre tarifas de gás
A Arsesp abriu uma audiência e consulta pública sobre as diretrizes gerais para estruturas tarifárias do gás canalizado. A proposta é que usuários dos serviços públicos, empresas e interessados no setor de gás canalizado possam expressar suas opiniões e contribuir para um...
Arsesp aprova a interconexão da maior produtora de biometano do país com a rede de gás de SP
A Arsesp publicou neste mês a Deliberação nº 1549/24, que aprova o Termo de Utilização de Interconexão (TUI), celebrado entre a Comgás e a empresa Biometano Verde Paulínia S.A., holding formada pelas empresas Edge e Orizon. Esse termo vai permitir a construção de...
São Paulo decide sobre devolução bilionária aos consumidores e compra de gás em 2024
A Arsesp pretende decidir este ano o que fazer com os efeitos da retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins e os créditos tributários de quase R$ 2 bilhões que a agência propõe devolver integralmente aos consumidores paulistas de gás natural.
Além disso, o regulador...
Arsesp propõe flexibilizar limites à concentração no mercado livre de gás de SP
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) colocou em consulta pública um conjunto de propostas de mudanças nas regras do mercado livre de gás natural.
Em jogo, está a revisão da Deliberação Arsesp 1.061/2020. Dentre as novidades, estão a...
Arsesp aprova redução das tarifas da Comgás e Necta, por conta do menor custo do gás
Os ajustes das tarifas da Comgás e Necta serão negativos e aplicados a partir de 10 de setembro. Os ajustes compreendem o repasse do saldo da conta gráfica e a atualização dos preços do gás e do transporte. Os preços do gás e do transporte praticados pelos supridores não são...
Arsesp e GasBrasiliano assinam convênio que garante investimento de R$ 18 milhões em desenvolvimento tecnológico
A Arsesp e a GasBrasiliano assinaram o Termo de Compromisso, que vai resultar em investimento de aproximadamente 18 milhões de reais no desenvolvimento tecnológico da segurança operacional da empresa.
A solenidade de assinatura contou com a presença do secretário de...
Arsesp reduz tarifas da Comgás
Reajuste anunciado pela agência reguladora entra em vigor a partir de 31 de maio
As tarifas da Comgás foram reduzidas, de acordo com deliberação da Arsesp n°995/20, publicada hoje no Diário Oficial do Estado.
Conforme previsto no Contrato de Concessão, houve a atualização das...
GasBrasiliano: Sistema de aquecimento de água de alto desempenho pode gerar até 40% de economia de gás natural
A GasBrasiliano, em parceria com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), desenvolveu um projeto para sistema de aquecimento de água com aplicação de tecnologia de condensação em regime “on-demand”, ou seja, sem a necessidade de tanque de...
