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A Arsesp publicou, na última quinta (07), o estudo técnico “Projeto GSR 03 – Estudos para a definição e delineamento dos tipos de swap”, que analisa as operações de troca de gás natural e biometano entre agentes do setor e busca subsidiar a modernização da regulamentação...

A Arsesp divulgou as novas tabelas tarifárias das concessionárias de gás canalizado Comgás e Necta, válidas a partir de 10 de março. Nesta atualização trimestral, não houve alteração nas tarifas para os segmentos residencial e comercial, nem para os usuários do mercado livre...

A Arsesp abiu a Consulta Pública nº 19/2025, que tem como objetivo obter contribuições para a proposta de deliberação sobre o modelo sancionatório econômico-financeiro aplicável ao setor de gás canalizado no Estado de São Paulo. Segundo a agência, a iniciativa busca ampliar a...

A Arsesp publicou a Deliberação nº 1.765, de 23 de dezembro de 2025, que estabelece critérios e procedimentos para a interconexão de plantas de biometano às redes de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, por meio da criação de um novo segmento tarifário: a...

A Arsesp abriu esta semana uma consulta pública para discutir os critérios e procedimentos para a interconexão de plantas de biometano à rede de gasodutos de distribuição. O regulador paulista propõe a criação de uma tarifa de distribuição específica para produtores — a...

A Arsesp abriu na segunda (11) a consulta pública 13/2024, cujo objetivo é arrecadar contribuições e manifestações da sociedade para subsidiar a elaboração da proposta de deliberação para o novo modelo do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (Cusd). A proposta é rever o...

A Arsesp adiou de 2024 para o 1º semestre de 2025 a discussão sobre o que fazer com os créditos tributários de quase R$ 2 bilhões que o órgão propõe devolver integralmente aos consumidores paulistas de gás natural – um efeito da retirada do ICMS da base de cálculo de...

A Arsesp abriu uma audiência e consulta pública sobre as diretrizes gerais para estruturas tarifárias do gás canalizado. A proposta é que usuários dos serviços públicos, empresas e interessados no setor de gás canalizado possam expressar suas opiniões e contribuir para um...

A Arsesp publicou neste mês a Deliberação nº 1549/24, que aprova o Termo de Utilização de Interconexão (TUI), celebrado entre a Comgás e a empresa Biometano Verde Paulínia S.A., holding formada pelas empresas Edge e Orizon. Esse termo vai permitir a construção de...

A Arsesp pretende decidir este ano o que fazer com os efeitos da retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins e os créditos tributários de quase R$ 2 bilhões que a agência propõe devolver integralmente aos consumidores paulistas de gás natural. Além disso, o regulador...