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A Arsesp divulgou as novas tabelas tarifárias das concessionárias de gás canalizado Comgás e Necta, válidas a partir de 10 de março. Nesta atualização trimestral, não houve alteração nas tarifas para os segmentos residencial e comercial, nem para os usuários do mercado livre...

A Arsesp abiu a Consulta Pública nº 19/2025, que tem como objetivo obter contribuições para a proposta de deliberação sobre o modelo sancionatório econômico-financeiro aplicável ao setor de gás canalizado no Estado de São Paulo. Segundo a agência, a iniciativa busca ampliar a...

A Arsesp publicou a Deliberação nº 1.765, de 23 de dezembro de 2025, que estabelece critérios e procedimentos para a interconexão de plantas de biometano às redes de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, por meio da criação de um novo segmento tarifário: a...

A Arsesp abriu esta semana uma consulta pública para discutir os critérios e procedimentos para a interconexão de plantas de biometano à rede de gasodutos de distribuição. O regulador paulista propõe a criação de uma tarifa de distribuição específica para produtores — a...

A Arsesp abriu na segunda (11) a consulta pública 13/2024, cujo objetivo é arrecadar contribuições e manifestações da sociedade para subsidiar a elaboração da proposta de deliberação para o novo modelo do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (Cusd). A proposta é rever o...

A Arsesp adiou de 2024 para o 1º semestre de 2025 a discussão sobre o que fazer com os créditos tributários de quase R$ 2 bilhões que o órgão propõe devolver integralmente aos consumidores paulistas de gás natural – um efeito da retirada do ICMS da base de cálculo de...

A Arsesp abriu uma audiência e consulta pública sobre as diretrizes gerais para estruturas tarifárias do gás canalizado. A proposta é que usuários dos serviços públicos, empresas e interessados no setor de gás canalizado possam expressar suas opiniões e contribuir para um...

A Arsesp publicou neste mês a Deliberação nº 1549/24, que aprova o Termo de Utilização de Interconexão (TUI), celebrado entre a Comgás e a empresa Biometano Verde Paulínia S.A., holding formada pelas empresas Edge e Orizon. Esse termo vai permitir a construção de...

A Arsesp pretende decidir este ano o que fazer com os efeitos da retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins e os créditos tributários de quase R$ 2 bilhões que a agência propõe devolver integralmente aos consumidores paulistas de gás natural. Além disso, o regulador...

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) colocou em consulta pública um conjunto de propostas de mudanças nas regras do mercado livre de gás natural. Em jogo, está a revisão da Deliberação Arsesp 1.061/2020. Dentre as novidades, estão a...