O Brasil ainda tem um “avanço imenso” a fazer na flexibilização da regulação, para destravar o potencial do setor de biometano, na visão de Ildo Sauer, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, que citou os avanços no aproveitamento do gás renovável na mobilidade urbana e na produção de fertilizantes, para desenvolvimento da economia circular. “Nós fechamos o circuito. Essa concepção de que no back-end está sendo feito. Tem um avanço imenso para fazer na regulamentação”. Ele destaca, em especial, a flexibilização das exigências regulatórias, incluindo as estaduais. E cita como exemplo o caso recente a aprovação, pela diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da nova resolução das especificações do biometano – e que unifica e aprimora as regras de controle da qualidade do biocombustível. Uma das novidades é permitir flexibilizações nas exigências de qualidade do biometano injetado na rede de gasodutos em casos específicos, desde que comprovada a inviabilidade técnica de atendimento das especificações e que a exceção seja aprovada previamente pela ANP.
Fonte: Eixos
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