Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram por unanimidade as novas regras do ICMS sobre o diesel e a prorrogação, por 90 dias, da tributação sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Sobre o diesel, foi aprovado um Convênio ICMS que cria uma alíquota uniforme para o combustível em todo o país, na forma de um valor fixo por litro, e estabelece a cobrança em apenas uma etapa da cadeia de comercialização. Para o diesel S-10, a alíquota foi fixada em R$ 1,0060. Foi também prorrogado o Convênio 01/2022, de forma que a base de cálculo do ICMS para gasolina, etanol e gás de cozinha ficará congelada por mais 90 dias, até 30 de junho de 2022.
Fonte: Valor Online
Related Posts
29/10/2026 Notícias
Confaz aprova alta de ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização anual das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com...
09/09/2025 Notícias
ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe a partir de janeiro de 2026
Ato do Confaz publicado nesta segunda (08) no "Diário Oficial da União" (DOU) eleva, a partir de janeiro de 2026, o ICMS, tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. O Confaz reúne...
