ANP quer simplificar contratação em gasodutos existentes

A ANP pretende simplificar a contratação de capacidade de gasodutos existentes a partir deste ano, abolindo as chamadas públicas (CPs). É um pleito das transportadoras. Hoje, as CPs se estendem por meses.

Para novos gasodutos ou ampliação do sistema, porém, nada muda: as CPs serão mantidas, como previsto na Nova Lei do Gás.

Para acelerar a contratação, as transportadoras querem oferecer a capacidade firme de gasodutos existentes no Portal de Oferta de Capacidade (POC). A plataforma permite aos clientes negociarem contratos com diferentes transportadoras, num só marketplace.

Já existem no POC produtos sem chamadas públicas. São contratos de curto prazo, interruptíveis ou extraordinários. Agora, as transportadoras querem oferecer no portal capacidade firme disponível, sem CPs, para contratos de maior duração.

Este ano, por exemplo, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) fechou com a Shell e Galp seus primeiros contratos firmes com carregadores além da Petrobras. Mas são contratos extraordinários, que têm prazo máximo de um ano.

A ANP lembra que contratações de prazo maior continuam a depender, hoje, da realização de CP, de acordo com a Resolução 11/2016.

Questionada pela agência epbr, a agência esclareceu que ainda não concluiu o processo de simplificação da contratação de capacidade. A expectativa é finalizá-lo ao longo do ano.

Fonte: Epbr