Cálculo de tarifa de gás proposto pela EPE prevê queda de preços

A EPE publicou a versão final da nota técnica “Estudo das Tarifas de Escoamento e Processamento para os Sistemas SIE e SIP”. O documento, que foi resultado de apreciação e sugestões em consulta pública, apresenta uma proposta metodológica para o cálculo de tarifas associadas à movimentação e ao processamento de gás natural no Brasil, por meio de um modelo de fluxo de caixa projetado em vez do modelo de fluxo de caixa descontado. De acordo com a nota técnica, em todos os casos mencionados, verificou-se que as tarifas apresentam uma característica decrescente, que reflete a amortização de investimentos que poderão ser considerados na Base Ativos, como também evoluem de forma a acompanhar as variações de custos de operação e eventuais investimentos. “A redução observada abre margem para investimentos de ampliação e/ou modernização da infraestrutura, buscando aumento da eficiência dos serviços”, diz a nota.

Segundo a EPE, a metodologia desenvolvida foi baseada no conceito de de building blocks (empilhamento de blocos de receitas permitidas). A parte inicial do método é a identificação do montante investido (Base de Ativos), e a cada período anual são calculados e agrupados itens em blocos componentes. Estes itens são o retorno sobre o capital, a depreciação, custos operacionais e impostos e o ganho inflacionário. O resultado desta contabilidade deve ser coberto pela receita anual do serviço e por fim, dada a capacidade de escoamento ou processamento, a tarifa unitária referência é calculada. No caso, a EPE utilizou a metodologia em um estudo de caso aplicado a infraestruturas existentes no setor brasileiro de gás natural. Estas estruturas foram as rotas de escoamento Rota 1, Rota 2 e Rota 3 e o Sistema Integrado de Escoamento (SIE), constituído pela união destes três ativos; e as Unidades de Tratamento de Gás Natural de Monteiro Lobato (UTGCA), de Cabiúnas (UTGCAB) e UPGN do Complexo de Energias Boaventura e o Sistema Integrado de Processamento (SIP), constituído pelo conjunto destes últimos três ativos.  “Este trabalho traduz o compromisso da EPE com o desenvolvimento de soluções técnicas que dialoguem com a agenda regulatória e estimulem um ambiente mais transparente e estável para investimentos em gás natural”, destacou o presidente da EPE, Thiago Prado.

Fonte: PetróleoHoje