Petrobras opera refinarias no limite

A multa, de R$ 151,50 mil, é simbólica, mas sinaliza maior rigidez da agência diante dos níveis elevados de capacidade de refino que vem sendo utilizados pela estatal, em torno de 95%. No fim de semana, a Refinaria Duque de Caxias, no Rio, sofreu um incêndio.

Responsável por cerca de 20% do refino nacional, a Replan tem capacidade para processar 396 mil de barris de óleo por dia. A infração ocorreu nos últimos cinco anos, mas a ANP disse ao Valor que não há como precisar o período e se foi de forma contínua. Segundo a agência, também “não é possível informar o quanto operou acima, pois não há um valor fixo, variando ao longo dos cinco anos”.

A ANP reconheceu um recurso interposto pela Petrobras, mas negou provimento na reunião de diretoria de 18 de dezembro. Procurada, a Petrobras informou que não iria comentar o tema.

A autuação acontece ao fim de um ano em que a Petrobras comemorou sucessivos recordes de refino e em que algumas unidades chegaram a atingir 99% da capacidade. Segundo uma fonte, operar por muito tempo além de 95% é perigoso, pois pode causar acidentes. A segurança vem sendo destaque nas pautas de petroleiros, que se queixam da postura da Petrobras no refino.

O problema ficou mais exposto no fim do ano, quando quatro refinarias registraram acidentes em menos de três semanas. O caso de maior destaque foi na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), que pegou fogo e ficou paralisada por cerca de duas semanas.

Embora já tenha voltado a operar, alguns postos de Florianópolis (SC) ficaram sem combustíveis nos últimos dias de 2013. “O que nós soubemos é que foi algum problema relativo ainda ao abastecimento via Repar”, disse César Guimarães, diretor de mercado do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). A tradicional elevação da demanda por combustíveis no fim do ano contribuiu com a situação. A região já está abastecida.

Sobre este tema, a Petrobras informou que cumpriu os compromissos de entrega de combustíveis nos terminais de SC conforme acordado com distribuidoras. “Também foram disponibilizados volumes adicionais nos dias 30/12 e 31/12”, afirmou.

Em meio a série de problemas do segmento, a ANP prevê publicar, neste mês, resolução com regras mais rígidas para a manutenção nas refinarias. A medida é semelhante a implementada pela agência na área de exploração e produção de petróleo, que teve como consequência um ritmo maior de paradas programadas de plataformas.

O cenário, mais uma vez, converge para a atual política de preços de combustíveis. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), disse que o parque de refino brasileiro não dá conta da crescente demanda, que é estimulada pelo controle dos preços. Com a gasolina e diesel valendo menos do que no exterior, o setor também se apresenta pouco atrativo para novos investidores.

Diante disso, a Petrobras se vê obrigada, mais uma vez, a investir em uma atividade que não é a extração de petróleo, seu principal negócio. Pires apontou que antes da política de preços ficar tão rígida, a capacidade de refino utilizada no país ficava em torno de 85%, semelhante aos EUA.

As refinarias, que já não trazem margens relevantes para petroleiras, chegam a gerar margens negativas para a Petrobras, devido a posição do governo, controlador da empresa, que impede os reajustes de combustíveis necessários. “Novos investimentos devem ser muito estudados, pois a limitação de preços é um problema”, disse outro graduado especialista, com a condição de anonimato.

A Petrobras prevê investir, entre 2013 e 2017, US$ 64,8 bilhões na área de abastecimento, dos quais 51% serão empenhados na ampliação do parque de refino.

 
Fonte: Valor Online