PL do Gás pode ter mudanças

Plano do governo é ter projeto aprovado até maio; meta é encerrar acordos antes da janela partidária, afirma Márcio Félix

O MME espera concluir em duas semanas as negociações para aprovar o substitutivo do projeto de lei 6.407/13 – o chamado PL do Gás – que cria um novo marco para o setor do gás natural. O secretário do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Felix, disse que o ministério tem trabalhado intensamente para concluir as conversações antes da janela da troca partidária, até o próximo dia 7/4. Para conseguir aprovar a matéria, o ministério pode propor mudanças no texto.

 “Vamos conversar com o deputado [e presidente da Câmara] Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o deputado Marcus Vicente (PP-ES) e com o presidente da Comissão de Minas e Energia, assim que este tiver o nome definido, e dizer que há um entendimento e que se houver pequenas mudanças, pode ter apoio geral”, afirmou o secretário. Vicente é o autor do substitutivo do PL do Gás Natural.

Com isso, o governo mantém a disposição de ter o PL aprovado até maio. E a pasta está correndo contra o tempo pois Felix disse que, uma vez iniciada a troca partidária, os agentes políticos passarão a dedicar mais tempo à campanha eleitoral, o que pode acabar impedindo o avanço de matérias no legislativo. “Estamos trabalhando como se o ano terminasse em março”, sublinhou o secretário do MME, durante participação no evento International Conference on the Economics of Oil, na FGV, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (1/3).

A previsão anterior do governo era votar o PL até o fim do ano passado, o que acabou não ocorrendo por resistência de alguns agentes do setor. Um dos pontos de maior discordância é a questão do consumidor livre, que pode entrar nas mudanças que serão propostas.

Felix disse que só após a troca partidária será definida a composição da CME, pois é necessário obedecer a um critério de proporção de acordo com a divisão de cada partido na Câmara dos Deputados.

Bolívia

O secretário disse também que o país pretende contar com toda a oferta possível de gás para dar conta da demanda, incluindo o gás boliviano, gás natural liquefeito (GNL), e o insumo que virá do pré-sal. Em sua opinião, é de interesse do governo boliviano que o Brasil continue como cliente de seu gás. Ao mesmo tempo, o país não pode abrir mão da oferta boliviana.

Felix disse ainda que o Brasil oferece muitas oportunidades de aplicação do gás boliviano, como a construção da usina de fertilizantes de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. O governo estadual já vem negociando diretamente com os vizinhos a importação de cerca de 2,1 milhões de m³/dia de gás para abastecer a unidade.

Para o secretário, é importante o país apostar na integração energética com a Bolívia, o que inclui a construção de hidrelétrica binacional com o país andino. Desde o ano passado, está em andamento um estudo de inventário do potencial hidrelétrico no trecho de fronteira da bacia do Rio Madeira, incluindo seus afluentes como as partes binacionais dos rios Mamoré, Guaporé/Itenez e Abunã, além de parte do Rio Beni, em território boliviano.

Os investimentos na construção dessa hidrelétrica estão estimados em aproximadamente R$ 15 bilhões e a capacidade instalada deverá ser de 3 mil MW. Porém, o projeto poderá cair em um limbo com a privatização da Eletrobras, já que é a estatal brasileira que está nas negociações para a construção da usina. A outra parte é a estatal bolivana Ende.

 

Fonte: Brasil Energia Online