Marcelo Squassoni será o relator do PL do Gás

Parlamentar assume a relatoria do projeto no lugar do deputado Marcus Vicente (PP-ES)

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), será o novo relator do Projeto de Lei do Gás, no lugar de  Marcus Vicente (PP-ES), que deixou a comissão neste mês. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (18/4) pela reportagem por meio de uma fonte ligada ao setor.

Squassoni foi indicado pelo seu partido para a compor a comissão e foi confirmado na presidência do colegiado no último dia 4/4. Conforme noticiou a Brasil Energia na ocasião, ele havia dito que pretendia colocar a proposta de mudança do marco legal do gás natural somente após o governo conseguir chegar a um consenso sobre o tema.

O projeto de lei que estabelece novas regras para o mercado de gás natural, de forma a deixá-lo mais competitivo, ganhou força no fim do ano passado com o substitutivo apresentado pelo então relator Marcus Vicente. Na última hora, contudo, alguns pontos da proposta original do governo não encontraram consenso no setor e o PL acabou ficando para este ano. No início do ano, chegou a circular uma versão do substitutivo que seria apresentado por Vicente, mas novamente houve reações da indústria. O principal ponto de dissenso ainda é a negativa das distribuidoras em abrir mão do mercado livre de gás à ANP.

Na presidência da comissão, Squassoni sucede o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que esteve à frente do colegiado no ano passado. Além do PL do Gás, o parlamentar pretende também dar espaço a outras propostas, como uma de sua autoria em conjunto com os deputados Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Augusto Carvalho (SD-DF), Odorico Monteiro (PROS-CE), Fábio Garcia (DEM-MT) e Pedro Vilela (PSDB-AL) que aprova a portabilidade da conta de luz.

 

 

Fonte: Brasil Energia Online