O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou que, após acordo fechado com a Câmara e Senado, o governo decidiu zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.
Guardia ressaltou que a medida está condicionada à aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento, benefício concedido a diversos setores no governo da presidente Dilma Rousseff. “Estávamos discutindo isso com o Congresso há muito tempo”, afirmou em rápido pronunciamento à imprensa, após reunião com o presidente Michel Temer (MDB). Segundo o ministro, o acordo inclui uma alteração na proposta que é a determinação de que nenhum setor será beneficiado pela desoneração a partir de dezembro de 2020.
“A partir de dezembro de 2020, nenhum setor contará com o benefício da desoneração. De hoje até dezembro de 2020, manteremos a desoneração para alguns setores. O que deixaremos de arrecadar com a Cide será compensado com os setores que serão reonerados [a partir da aprovação do projeto]”, disse Guardia.
Influência do exterior
Ele enfatizou que a alta do custo dos combustíveis na bomba é decorrente da escalada do preço internacional do barril de petróleo e da desvalorização do real. Ele lembrou que, no início de 2016, o preço do barril era de US$ 27 e hoje está um pouco menos que US$ 80. Sobre a desvalorização da moeda brasileira, ele frisou que isso segue um movimento internacional que afeta outros país. “Esse efeito de fato traz um aumento do preço dos combustíveis. O governo é sensível e atento a esses aumentos”, afirmou o ministro.
A notícia sobre a mudança da Cide já havia sido anunciada pelos presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, em postagens no Twitter.
Medidas
Após anunciar o acordo, Guardia afirmou que o governo segue aberto a novas negociações para o estabelecimento de medidas adicionais para conter a alta dos preços dos combustíveis.
“O governo continuará conversando com os caminhoneiros. Teremos uma série de agendas para debater medidas adicionais. Continuaremos conversando com o setor visando novas medidas que possam mitigar esse problema”, disse
Guardia.
Fonte: Valor Online
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