Mercado de gás pode se movimentar independente de PL

Iniciativas como as chamadas públicas das distribuidoras são sinal dessa movimentação

O mercado de gás natural se movimentará no sentido de promover uma abertura e uma nova dinâmica, mesmo que o PL do Gás não seja votado neste ano. Prova disso são as chamadas públicas para contratação de suprimento que vêm sendo realizadas pelas distribuidoras, além do processo de oferta de capacidade pela TBG e do reposicionamento estratégico da Petrobras. A análise é da consultora Lívia Amorim, especialista em Energia, Petróleo e Gás pelo escritório de advocacia Souto Correa Advogados.

A consultora disse à Brasil Energia que, embora não tenha produzido ainda resultados práticos do ponto de vista de viabilizar um novo mercado ou marco legal do setor, o programa Gás para Crescer, promovido pelo governo entre 2016 e o ano passado, teve o mérito de abrir um espaço para discussões que antes não existia. Desta forma, os agentes conseguiram identificar quais são suas necessidades e começaram a projetar novas formas de atuar. “É um esforço sem precedente”, avalia ela, que participou de um evento sobre acesso à infraestrutura de escoamento, promovido pelo escritório em que a consultora atua.

Já existia um apetite por parte das empresas no mercado de gás e, conforme o programa foi avançando, o mercado iniciou um movimento por si só. Apesar disso, a consultora avaliou que há pouco espaço na agenda política para votação deste projeto em 2018, uma vez que o debate do setor energético acabou ficando concentrado na privatização da Eletrobras e de suas distribuidoras.

Recentemente, foram lançadas no mercado duas chamadas públicas de compra de gás por parte das distribuidoras: cinco do Centro-Sul do país e outras sete do Nordeste, que envolverão a compra de aproximadamente 18 milhões de m³/dia.

Já a chamada da TBG, que estava prevista inicialmente para meados deste ano, deverá ser realizada no fim de 2018, com o resultado sendo divulgado no primeiro semestre de 2019.

Ajustes no setor elétrico

A movimentação das empresas tem sido um primeiro passo, mas Lívia diz que, para que o novo mercado de gás realmente se desenhe conforme o esperado, é necessário que o setor elétrico equacione seus próprios problemas para conseguir viabilizar planos a longo prazo.

Ela avalia que as termelétricas serão as responsáveis por ancorar o consumo do gás que virá do pré-sal, em um primeiro momento, e outros segmentos de consumo só serão desenvolvidos posteriormente. A sinergia com o setor elétrico, inclusive, foi tema de um dos subcomitês do Gás para Crescer. Se não ocorrer essa sinergia, diz a consultora, a movimentação do mercado terá mais dificuldades.

 

Fonte: Brasil Energia Online