O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou que o governo fará um leilão de contratação de energia de térmicas a gás para substituir usinas a óleo. Oddone falou com a imprensa depois de participar de reunião, na sede da ANP, com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros. “A data do leilão ainda não está definida”, disse Oddone.
No encontro foram discutidas medidas para reduzir o custo da energia para o consumidor, como a realização de leilões regionais de energia térmica a gás natural na base.
Oddone disse ainda que o leilão para substituição de térmicas a óleo por usinas a gás também deve permitir que as termelétricas a gás natural liquefeito (GNL) mudem seu fornecimento para gás nacional ao longo do contrato. Essa mudança deverá ser objeto de uma tomada pública de contribuições (TPC) para identificar mecanismos de substituição nos contratos, de forma a permitir essa mudança de GNL para gás nacional.
A ideia do governo é contratar as térmicas a GNL no leilão, uma vez que, atualmente, não há oferta suficiente de gás natural para garantir esses contratos. Na medida em que essa oferta subir – principalmente em função da produção no pré-sal e na Bacia de Sergipe-Alagoas – o fornecimento das térmicas também passaria a ser feito via gás nacional.
O presidente da EPE, Reive Barros, afirmou que as usinas a óleo somam atualmente 5.163 MW e serão descontratadas entre 2022 e 2024. Segundo ele, o governo estuda a realização de leilões regionais.
Em nota distribuída depois da reunião, o MME informou que o primeiro leilão poderá ocorrer no Nordeste. O Ministério informou ainda que foi criado um fórum permanente, com reuniões periódicas entre EPE, ANP e Aneel, para garantir a integração do setor de gás e energia elétrica, preços justos e abundância no fornecimento de energia.
Fonte: Valor Online
