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Mais flexibilidade para projetos de geração de energia a GNL

Proposta em discussão na ANP e EPE permite que empreendedores possam decidir qual combustível é mais competitivo quando projeto estiver concluído

A proposta de nova regulamentação que prevê a substituição de projetos de geração que utilizam GNL por gás natural doméstico deve trazer mais flexibilidade aos empreendedores no momento em que os projetos estiverem concluídos, permitindo que seja feita uma escolha mais racional e aderente com a realidade dos preços a serem praticados pelos dois combustíveis.

 “A proposta impede que sejam contratadas térmicas com substituição do combustível a qualquer custo, mas a eventual flexibilidade que essas novas regras possam trazer agrega mais valor à energia a ser gerada”, observa a consultora Lívia Amorim, especialista em Energia, Petróleo e Gás pelo escritório de advocacia Souto Correa Advogados

A advogada acrescenta ainda que as propostas estão aderentes ao tema do subcomitê 8 do programa Gás para Crescer, que trata da integração entre o setor elétrico e o mercado de gás.

Desde segunda-feira (24/9),a ANP e a EPE iniciaram uma tomada pública de contribuições para as regras de substituição do GNL por gás natural nacional quando os projetos de produção no país estiverem concluídos, dando uma oportunidade de baratear os custos da energia.

Essa consulta pública em conjunto vem no bojo da proposta de governo, divulgada na semana passada, em adotar a realização de leilões de contratação de energia termelétrica a gás por região para garantir o abastecimento energético, sobretudo no Nordeste, onde a situação dos reservatórios das hidrelétricas é considerada crítica. Essas usinas devem gerar energia na base.

A ideia de realizar os leilões regionais foi discutida em reunião realizada recentemente entre o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco; o diretor-geral da ANP, Décio Oddone; o diretor-geral da Aneel, André Pepitone; e o presidente da EPE, Reive Barros. Na ocasião, foram discutidas formas de reduzir o custo da energia elétrica para o consumidor, como a realização de leilões regionais de energia térmica a gás natural na base. O primeiro leilão ocorreria no Nordeste, com o objetivo de substituir usinas que geram energia com óleo combustível e diesel, reduzindo os custos e as emissões.

 

Fonte: Brasil Energia Online

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