Governo vai incentivar competição no setor de gás

Para reduzir à metade o custo do combustível, que tem forte peso nos gastos da indústria, ideia é estimular o compartilhamento de gasodutos e diminuir a participação da Petrobras na área

O governo planeja reduzir em 50% o preço do gás no Brasil e, para isso, prepara um novo programa a fim de redesenhar o mercado e reduzir a participação da Petrobras no setor. Chamado internamente de “Novo Gás para Crescer”, ele está sendo trabalhado por técnicos da área econômica e de energia antes de as propostas serem apresenta das ao mercado e ao Congresso. A antiga proposta com esse nome foi lança da em 2016, mas não foi analisada na Câmara. O objetivo do governo é diversificar os agentes do setor e aumentar a competição, mas sem riscos regulatórios, para atrair investimentos externos para o país.

Os trabalhos levam em conta sugestões enviadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para combater o monopólio. O projeto prevê ações para aumentar a competição nas áreas de transporte e comercialização de gás. As iniciativas, segundo estudo do governo, podem reduzir o preço do produto, dos quase US$ 11 por milhão de BTU (unidade de medição do gás) para algo na faixa de US$ 5 por milhão de BTU.

O tema foi citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao “Estado de S. Paulo”. Ele disse que o objetivo é criar um “choque da energia barata”. Segundo uma fonte, a principal mudança é criar regras para que a iniciativa privada consiga usar a rede de gasodutos no país. Hoje, essa infraestrutura é controlada pela Petrobras. Mesmo que esses gasodutos estejam vazios, a estatal não permite que empresas privadas acessem a infraestrutura. E é isso que o governo, por meio da ANP, quer mudar.

—É como um hotel. A Petrobras é a dona do prédio, mas faz um bloqueio de todos os quartos, mesmo dos que estão vazios. Ninguém consegue reservar nada. Isso trava o sistema. No caso dos gasodutos, as empresas privadas não investem em projetos por que não têm como transportar o gás — disse uma fonte que participa do projeto do governo.

As mudanças de regras vão ganhar ainda mais relevância com o aumento da produção de gás do pré-sal, o que deve atrair mais empresas ao setor.

FATIA EM DISTRIBUIDORAS

Permitir que mais empresas transportem o gás em diferentes regiões do país é importante para atrair investimentos. Segundo especialistas, o gás tem peso relevante nos custos da indústria. No caso dos setores petroquímico e de fertilizantes, responde por 80% das despesas. Já entre os produtores de vidro, representa de 50% a 60%. No setor siderúrgico, 30% dos gastos.

Na nota enviada ao Cade, a ANP diz que é necessário definir regras para permitir o acesso aos gasodutos. Segundo uma fonte do setor, mesmo quando a Petrobras vende gasodutos, ela mantém contratos que dão direito de uso de 100% da capacidade. Ou seja, vende o gasoduto, mas continua sendo a única a utilizá-lo.

Outra frente importante para permitir a concorrência no setor de gás envolve a área de comercialização. Hoje, a Petrobras é acionista de distribuidoras de gás. São ao menos 19 empresas, como a Ceg Rio, a Sulgás (Rio Grande do Sul), Cegás (Ceará) e Bahiagás, entre outras. Com isso, as companhias são obrigadas a comprar o gás da estatal, o que inviabiliza a concorrência no setor. Por isso, a ideia é que a Petrobras venda suas participações. Outra alternativa, segundo fontes, é adotar medidas que assegurem a independência das áreas comerciais e de operações das distribuidoras de gás canalizado.

Luiz Costamilan, secretário executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), avalia que é preciso aumentar a competição no setor de gás e permitir que grandes consumidores escolham o fornecedor. Ele cita decreto de dezembro do ano passado, que deu poderes para que a ANP regule as tarifas de transporte e acesso a gasodutos.

— Há grande potencial para que o gás natural aumente a competitividade da indústria e da economia, mas isso vai depender do esforço político do governo para realizar e formas estruturais no setor — avalia Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ.

O Cade disse que possíveis condutas anticompetitivas da Petrobras no mercado de gás estão sendo investiga das por meio de inquérito administrativo. Procuradas, ANP e Petrobras não comentaram.

 

Fonte: O Globo