Debêntures incentivadas poderão financiar biocombustíveis, óleo e gás

Os ministros Bento Albuquerque, de Minas e Energia, Tereza Cristina, de Agricultura, e Ricardo Salles, de Meio Ambiente, firmaram nesta segunda-feira uma portaria que estabelece as regras para a emissão de debêntures incentivadas para os setores de biocombustíveis e de óleo e gás.

O foco da portaria é a ampliação da oferta de etanol, mas as debêntures também serão voltadas para produção e logística de petróleo, derivados e gás natural.

Diferentemente de hoje, as debêntures incentivadas passarão a financiar também as modalidades de manutenção e recuperação de investimentos. Assim, será possível levantar recursos por meio do instrumento para investir na manutenção de canaviais no Brasil.

Segundo Albuquerque, o mecanismo deve financiar ao ano R$ 9 bilhões para a renovação de canaviais e R$ 4 bilhões ao ano na ampliação da oferta de cana.

“Quando entrar em vigor o RenovaBio, os investimentos serão ainda maiores. Serão necessários R$ 60 bilhões ao ano neste

setor”, disse.

O ministro ressaltou que essas debêntures, que contam com incentivo fiscal, “substituem os financiamentos públicos com taxas subsidiadas pelo BNDES, cuja capacidade de financiamento tem sido cada vez menor”.

Albuquerque apontou que a mudança nas debêntures incentivadas poderá ajudar no programa Novo Mercado de Gás, que busca incentivar o uso de gás natural no país, e também no programa Abastece Brasil, que visa promover a concorrência no setor de combustíveis.

O ministro, que chegou ontem do Japão, onde participava da reunião dos ministros de energia do G20, contou que o programa RenovaBio foi elogiado como uma política bem sucedida na área de biocombustíveis.

Questionado sobre a demissão de Joaquim Levy da presidência do BNDES, Albuquerque não comentou. “Cheguei ontem do Japão e fui informado que o presidente do BNDES tinha pedido demissão. Não comento esse assunto até porque desconheço”, disse.

 

Fonte: Valor Online