Compromisso saudável

A Abegás vê como saudável o compromisso do governo, em adotar medidas para estimular a entrada de novos agentes e aumentar a concorrência na oferta da molécula de gás.

“A Abegás espera que todo esse processo leve em consideração o pleno respeito aos contratos de concessão já firmados, preservando a segurança jurídica e garantindo a previsibilidade indispensável. Isso é essencial para que as concessionárias — elo fundamental na cadeia produtiva — possam continuar a exercer seu papel de desenvolver a demanda, investindo na construção de redes de distribuição e na ampliação de mercado com soluções que ao mesmo tempo assegurem eficiência na prestação de serviços e total segurança aos consumidores e à população”, salientou Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Abegás.

“Qualquer cenário que passe pela quebra unilateral de contratos, que são instrumentos jurídicos perfeitos, tem o efeito de minar a confiança de investidores e afugentar novos aportes”, pondera, apoiando a abertura do mercado e a entrada dos consumidores livres. “Nossa preocupação é que esse processo aconteça sem que se respeite os contratos de concessão vigentes e, ainda, sem que se observe a devida remuneração dos serviços de movimentação de gás prestados pelas distribuidoras para o atendimento aos consumidores livres”, explica. “Reforçamos que o mercado livre no setor de gás só será viável com a participação de mais agentes ofertando gás natural de forma competitiva”.

Fonte: TN Petróleo – jul/ago