Mesmo sem avanços na Câmara dos Deputados neste ano, as propostas para abertura do mercado de gás estão andando nos Estados. Na semana passada, foi a vez do Amazonas aprovar um projeto que disciplina a prestação do serviço de distribuição de gás natural canalizado sob regime de concessão, a comercialização e as condições para enquadramento de consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores.
A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa por meio do plenário virtual, devido às restrições de funcionamento da pandemia do novo coronavírus, e aguarda sanção para entrar em vigor.
O Amazonas é responsável por 13% de todo o gás natural do País e o maior produtor em terra.
Mais da metade do insumo, porém, foi reinjetado no solo em 2018. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto (sem partido), destaca que a proposta foi aprovada por 17 votos a zero. “Manaus tem o gás natural mais caro do País. Com a partida da quebra do monopólio, o Amazonas terá investimentos das maiores companhias de gás e petróleo do mundo?, disse ele, à Coluna.
O Fórum da Indústria, que reúne diversas entidades da área, enviou carta ao governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, pedindo a sanção do projeto. No documento, o coordenador-geral, Paulo Pedrosa, afirma que a iniciativa vai contribuir para trazer energia barata, atrair investimentos e gerar empregos no Estado.
“A iniciativa tem importância para a recuperação da crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus, apresentando alternativas para atrair investimentos e gerar empregos após a crise”, diz Pedrosa, também presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
Projetos semelhantes aguardam votação nas assembleias do Rio Grande do Norte e Pernambuco, enquanto Rio de Janeiro e Sergipe regulamentaram suas propostas no ano passado. No plano federal, a pandemia da covid-19 levou ao adiamento da chamada pública para contratação de capacidade de transporte do gasoduto Bolívia-Brasil. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) ainda não tem nova data para a realização da disputa.
Fonte: O Estado de S.Paulo / coluna do Broadcast
