Nova Lei do Gás permitirá transportadoras investirem na expansão da malha de dutos, diz ATGás

A PetroNotícias conversou com com o presidente-executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), Rogerio Manso, sobre as expectativas sobre a nova Lei do Gás, que deve ser votada na próxima terça (25). 

Ainda estamos na quinta-feira (20), mas o setor de gás natural só quer saber mesmo da próxima terça-feira (25), quando a Câmara deve, finalmente, colocar em votação a chamada Nova Lei do Gás. Por isso, hoje vamos conhecer como está a expectativa de um dos elos da cadeia deste setor no país, conversando com o presidente-executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), Rogerio Manso. O entrevistado considera que a aprovação da matéria permitirá a expansão da malha nacional, que hoje está na casa dos 9,4 mil km. “Ao consolidar em instrumento legal de primeiro nível as diretrizes de abertura de mercado já expressas em resoluções, termos e decretos, [a lei] permite às transportadoras darem sequência em investimentos para a expansão do sistema de gasodutos de transporte”, projetou. Manso diz, inclusive, que as empresas transportadoras já estão trabalhando em portfólios de novos projetos, de olho na oferta crescente de gás do pré-sal e nas novas demandas térmicas e industriais. O diretor da associação acrescenta também que as novas controladoras de TAG e NTS estão “contratando e treinando equipes para assumir as operações e investindo na recuperação, interligação e expansão da capacidade de transporte”.

Existe uma expectativa de que a nova lei do gás seja aprovada na próxima semana. Que efeitos essa nova legislação poderia trazer para as empresas transportadoras?

Além de restabelecer o regime de autorização, simplificando o processo de outorga para novos gasodutos de transporte, a Nova Lei do Gás moderniza o arcabouço legal do setor de gás natural no Brasil, criando o ambiente necessário para atração de investimentos. Ao consolidar em instrumento legal de primeiro nível as diretrizes de abertura de mercado já expressas em resoluções, termos e decretos, permite às transportadoras darem sequência em investimentos para a expansão do sistema de gasodutos de transporte.

O que já mudou no transporte por gasodutos no país a partir da entrada de grandes grupos estrangeiros na atividade?

A NTS e a TAG já assumiram a programação dos gasodutos e reorganizaram os sistemas para atendimento a múltiplos carregadores. Estão contratando e treinando equipes para assumir as operações e investindo na recuperação, interligação e expansão da capacidade de transporte.  Estão também implantando novos procedimentos e sistemas de gestão.

Como tem sido o impacto da pandemia nas operações e finanças das empresas associadas às ATGÁS?

As transportadoras mantiveram a segurança e a confiabilidade do sistema de gasodutos, adequando suas rotinas para assegurar a proteção dos trabalhadores e suas famílias. Contaram com o apoio do MME e da ANP nesse processo, assegurando o livre acesso à suas instalações e a adequação das normas, onde necessário. Para acomodar os impactos mais fortes e imediatos do segundo trimestre, as transportadoras acataram solicitação da Petrobras de extensão de prazo de pagamento do transporte, dentro da possibilidade de suas programações financeiras.

E como deve ficar o plano de investimentos dessas empresas daqui em diante? Podemos esperar por expansão da malha, por exemplo?

Sim. As transportadoras têm como meta estar na linha de frente da expansão do sistema de gasodutos de transporte. A abertura do mercado trará maior competição e aumentará a demanda, estimulando novos investimentos. As transportadoras entendem que o sistema de transporte se expandirá continuamente e já trabalham em portfólios de novos projetos ancorados na oferta crescente de gás do pré-sal e de outras bacias da costa brasileira, na conexão de ofertas onshore do programa REATE, na maior importação via GNL, Argentina e Bolívia, e nas novas demandas térmicas e industriais.

Como o senhor avalia o interesse da Petrobras em privatizar seus gasodutos do pré-sal?

A atração de capital para o desenvolvimento de novas rotas do pré-sal aumenta a oferta de gás natural para o consumo no país e é fator essencial para a expansão do mercado nacional.

O senhor vislumbra para o futuro o interesse de novos grupos privados entrando no setor de transporte de gás e expandindo nossa malha?

Sim. Nos termos estabelecidos no PL 6.407/2013, a ANP ganha agilidade na regulação do sistema dos gasodutos de transporte, favorecendo a atração de novos investidores. Com o crescimento dos volumes movimentados, e num ambiente com segurança jurídica e respeito aos contratos, oportunidades represadas sairão do papel, com benefícios amplos para todas as regiões.

Quais são os próximos planos e ações da ATGás para ajudar a fomentar o mercado?

Além dos já citados, as transportadoras já trabalham dentro das regras do ajuste SINIEF 3/2018, viabilizando o regime de Entrada e Saída, já desenvolvem propostas de códigos comuns de rede, reavaliam e aprovam suas capacidades para a oferta ao mercado, e negociam a interconexão entre redes e aos novos terminais de GNL. A TBG planeja chamada pública para expansão do trecho Sul ainda esse ano, bem como a introdução de novos produtos de curto prazo.

Fonte: PetroNotícias