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Novo marco legal: Gás veicular precisa ser para todos

O Brasil vive um momento estratégico no debate nacional de seu futuro energético, com a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei (PL) que instituirá o novo marco legal do gás.

Embora o texto original do “PL do Gás” incorpore avanços, ele ainda é tímido em fixar mecanismos que viabilizem os investimentos no aumento da produção nacional. Mas o que isso tem a ver com o segmento automotivo?

O motivo é simples: a oferta de gás precisa crescer – e sobretudo se interiorizar – para que esse combustível ocupe mais espaço na matriz dos transportes. Essa expansão da oferta – e sobretudo a interiorização do gás – é que permitirão que se abra um ciclo de crescimento do mercado automotivo.

Países como Colômbia, Estados Unidos e Espanha, entre outros, já usam intensivamente gás para fins veiculares. Na Espanha, cidades como Madri restringiram a circulação de veículos a diesel em suas zonas centrais e passaram a estimular o uso de ônibus a gás natural. A Empresa Municipal de Transportes de Madri, por exemplo, já deixou de comprar veículos a diesel.

É muito mais do que uma questão ambiental: é sobre saúde pública. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a emissão de poluentes causada por veículos a diesel é um dos principais vetores de adoecimento da população nas cidades. Vale lembrar que veículos especialmente projetados para o uso de gás natural garantem uma redução de 85% de material particulado (principal componente da fumaça preta).

Por isso é fundamental que o Congresso possa fazer os ajustes no “PL do Gás”.

Um marco legal mais assertivo será fundamental para impulsionar o uso do gás natural no segmento automotivo, que pode ser uma nova âncora de consumo (além das usinas térmicas a gás), contribuindo para a interiorização do gás. Isso permitirá a viabilização dos corredores logísticos, com infraestrutura de abastecimento de GNV em caminhões e ônibus estaduais.

Desse modo, um novo horizonte aparecerá, com incentivos à dinamização da cadeia produtiva, gerando aumento de arrecadação, renda e empregos.

O Brasil não pode perder essa janela de oportunidade. O gás tem que ser para todos, não para poucos.

Fonte: Revista IX Seminário Internacional de Frotas & Fretes Verdes 2020 – Marcelo Mendonça

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