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Mercado de gás de cozinha teme nova interferência

As falas recentes do presidente Jair Bolsonaro, de que está trabalhando com a Petrobras para reduzir “na origem” o preço do gás de cozinha, reacenderam os temores de novas intervenções do governo nos preços do gás liquefeito de petróleo (GLP). O setor vive hoje um processo de abertura, sustentado por investimentos privados, em meio ao fim do subsídio historicamente praticado pela estatal, e acompanha com atenção os desdobramentos sobre o tema.

A Petrobras é a principal fornecedora de GLP no mercado nacional, mas a expectativa é que atores privados entrem em breve na produção, com a quebra do monopólio no refino. Em paralelo, o segmento de distribuição vive uma nova dinâmica, depois da compra da Liquigás pelo consórcio Copagaz – Itaúsa – Nacional Gás Butano. A Petrobras vendeu a Liquigás para o consórcio em 2019.

Segundo executivos, as declarações do presidente dão margem a muitas interpretações e geram ruídos no processo de abertura. “Eu zerei todos os impostos do gás de cozinha, estamos trabalhando com o novo presidente da Petrobras [Joaquim Silva e Luna] em como diminuir o preço do botijão na origem. Hoje está em R$ 42, dá para diminuir”, disse Bolsonaro, na sexta-feira, sem dar detalhes.

Não está claro se Bolsonaro se referia a uma redução pontual e natural nos preços da Petrobras, diante da proximidade do verão no Hemisfério Norte, quando o GLP fica mais barato no mundo; ou se sugeria a volta ao controle de preços. De todo modo, as falas geram dúvidas sobre o futuro da precificação do gás de cozinha. Procurada, a Petrobras não comentou.

A petroleira encerrou, em 2019, a prática de preços diferenciados para o GLP em botijões de 13 quilos (P-13) e o gás vendido a granel (de uso empresarial). Essa diferenciação amparou, por anos, uma política de subsídios pela qual a estatal vendia o P-13 a preços mais baixos que o produto a granel.

O fim da diferenciação dos preços – e do subsídio generalizado do GLP na origem – era um pleito do setor, dada a necessidade de atração de investidores. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Brasil importa cerca de um quarto do consumo e, diante da alta projetada de 21% na demanda do derivado, entre 2019 e 2030, precisará de investimentos para ampliar a infraestrutura de importação e para aumentar a produção interna. A EPE estima que a oferta nacional crescerá mais de 60% até 2030 – puxada, sobretudo, pelo aumento da capacidade de processamento de gás no país – ajudando, assim, a reduzir a importação.

O GLP é um derivado do petróleo, produzido nas refinarias. É composto por uma mistura de gases hidrocarbonetos, principalmente propano e butano. Também pode ser produzido em unidades de processamento de gás natural (UPGNs), onde as frações mais pesadas do gás são separadas.

O produto é, historicamente, sensível do ponto de vista político. Com o fim dos subsídios, o botijão passou a responder às variações do mercado internacional e tem pesado mais no bolso da população.

Segundo dados da ANP), em abril o consumidor pagou, em média, R$ 84,99 pelo P-13, 21,6% a mais que um ano antes – uma inflação pesada para as famílias brasileiras, sobretudo as de baixa renda. Analistas apontam que, na última década, o preço do botijão se manteve, em média, abaixo de 5% do salário mínimo, percentual que, nos últimos meses, já passa de 7%.

Em março, o governo zerou permanentemente o PIS/Cofins sobre o botijão P-13, ao custo de uma renúncia fiscal superior a R$ 900 milhões/ano, mas o impacto da medida foi da ordem de R$ 2 para o consumidor. Hoje, a proposta defendida no setor é a adoção de subsídios focalizados, destinados a clientes de baixa renda. Desde o governo Michel Temer uma política de subsídios para o GLP está em discussão, mas ainda não avançou.

Para Hélder Queiroz, ex-diretor da ANP e professor da UFR), é preciso separar a formação de preços da Petrobras, alinhada ao mercado internacional, e a política pública de preços de combustíveis. “Fazer política pública não é pecado, mas ela tem que ser transparente, estar sujeita ao monitoramento e avaliação, ser focalizada. É mais inteligente controlar o preço na ponta, onde há mais visibilidade do beneficiário sobre o subsídio, do que na origem”.

Um eventual retorno do controle de preços da Petrobras é visto, por executivos do setor, como um risco de desequilíbrio do movimento de abertura do mercado de gás de cozinha no Brasil. Com a venda da refinaria Rlam (BA), o fundo Mubadala desponta como o mais novo produtor de GLP do país. Além disso, distribuidoras têm ampliado aportes em infraestrutura de importação, de olho nas transformações em curso.

“A importação vai ser muito importante daqui pra frente, pois é o que vai fazer a contestação de preços da refinaria. A diferenciação por capacidade operacional entre as distribuidoras vai se dar quando as empresas puderem efetivamente competir no processo de compra”, comenta o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello.

A entrada de novos agentes na importação já é uma realidade. A Copagaz fechou este ano um acordo para importação de GLP da Argentina por meio de um terminal em Canoas (RS), que passou a operar depois da compra da Liquigás. Segundo o presidente do grupo, Caio Turqueto, a intenção é também investir em um terminal de armazenamento no Nordeste, em Suape (PE). Nos últimos anos, a Copagaz também ampliou a importação da Bolívia, por rodovias.

Turqueto diz que a companhia passou a dar mais atenção ao tema após a greve dos caminhoneiros, em 2018, que acendeu o sinal de alerta para a alta dependência do abastecimento fornecido por refinarias no Sudeste e para a necessidade de diversificar as fontes de suprimento, principalmente para a região Centro-Oeste. “A importação não traz, efetivamente, ganhos econômicos, mas sim segurança e tranquilidade de abastecimento.”

O objetivo da Copagaz é ter em 2022 pelo menos 10% do seu mercado abastecido por importação. A empresa vê potencial, também, para receber cargas do Golfo do México. “Mas falta muita infraestrutura no Brasil ainda. Essa é uma preocupação”, afirma.

Outra distribuidora que se reposiciona, em meio às mudanças no mercado, é a Ultragaz – que iniciou em 2019 a importação de botijões da Argentina. A empresa está investindo R$ 90 milhões em duas novas bases no Norte e Nordeste, de olho na nova dinâmica do setor. A companhia é controlada pelo grupo Ultra, que negocia a compra da refinaria Refap (RS).

“A concorrência, muito intensa na distribuição, poderá evoluir para uma competição efetiva na aquisição da matéria-prima [com a abertura do refino]. Com acesso a mais opções de fornecimento, será possível adquirir matéria-prima com custo mais competitivo”, citou a empresa, em nota.

A venda da Liquigás, pela Petrobras, redesenhou o mercado. Para minimizar impactos concorrenciais, a Copagaz precisou vender ativos – o que levou, por exemplo, a Fogás, antes concentrada no Norte, a entrar no Sudeste. Já a Nacional consolidou presença no Sul e Sudeste. “A compra de parte da Liquigás demonstra nossa vontade de expansão, com olhar empreendedor, seja através de crescimento orgânico ou novas aquisições”, disse o diretor-superintendente da empresa, Celso Rocha.

Outro fator que pode ampliar a concorrência é a operação privada das UPGNs, favorecida pela aprovação da Nova Lei do Gás. “As empresas que operarem as unidades tendem a ampliar a capacidade de produção, assim como vai ocorrer com os compradores de refinarias. Eles vão gerar pressões competitivas”, disse Bandeira de Mello. Fontes disseram que novos investimentos vão se concretizar se houver segurança e previsibilidade.

 

Fonte: Valor Econômico – 18/05/21

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