Indústria se mobiliza para retirar jabutis de MP da Eletrobras no Senado

Associações ligadas à indústria e a investidores do setor elétrico iniciaram uma mobilização para tentar reverter no Senado a inclusão de jabutis na medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras, aprovada na Câmara na última quinta (20). Eles defendem que as mudanças feitas no texto resultarão em maior pressão sobre a conta de luz e prejudicam grandes consumidores, com impacto também no custo dos bens industriais. As alterações feitas pelo relator da matéria, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), pegaram o setor de surpresa. A privatização da Eletrobras vem sendo discutida pelo Congresso desde 2016, mas empaca na resistência de partidos de oposição. Há cerca de três meses, o governo Jair Bolsonaro enviou aos parlamentares uma MP para tentar destravar o processo. Os críticos do texto aprovado dizem que o relatório de Nascimento cria reserva de mercado para térmicas e pequenas centrais hidrelétricas que podem custar mais caro ao consumidor, ao reduzir a competição em leilões para a contratação de energia. Na semana passada, 40 associações ligadas à indústria divulgaram um manifesto em que classificam as mudanças como “danosas à sociedade”. Em outra frente, o Fase (Fórum de Associações do Setor Elétrico), que compreende 26 entidades, disse que o projeto é “desequilibrado”.

Os críticos dizem que a contratação de térmicas longe da oferta de gás natural e dos centros consumidores implicará em elevados custos com o transporte do combustível e a transmissão da energia por longas distâncias. Sobre a compra obrigatória da produção de pequenas centrais hidrelétricas, defendem que a disputa entre diferentes fontes nos leilões realizados pelo governo ajuda a baixar os preços de contratação de energia nova. “Reserva de mercado sempre diminui a competição e encarece a tarifa para o consumidor e os custos para o setor elétrico”, diz o presidente do Fase, Mario Menel. “Essas modificações de uma forma geral ferem os princípios de livre concorrência de mercado e trazem aumentos de custos e maiores impactos ambientais, no caso das termelétricas”, completa o presidente executivo da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia.

Fonte: Folha de S.Paulo