Naturgy aciona Cade contra Petrobras por reajuste no preço do gás natural

Controladora das distribuidoras de gás natural CEG e CEG Rio, a Naturgy ingressou com uma medida preventiva no Cade contra a Petrobras. Na ação, a concessionária acusa a gigante de gás e energia de abuso do poder econômico, prejuízo à livre concorrência de mercado e infração à ordem econômica por conta das chamadas públicas que determinaram o preço do combustível a partir de janeiro de 2022, quando se encerra o atual contrato de fornecimento de gás natural da estatal de capital misto com a empresa.

Como não houve concorrência, a Petrobras, que controla 80% do mercado de produção e distribuição da molécula no Rio, foi a única que apresentou ofertas. O valor ofertado ficou em média 50% mais caro que o do contrato anterior, passando de US$ 8 para US$ 12 por milhão de BTU (unidade referência do gás natural).

Procurada pelo Diário do Porto, a Naturgy informou via nota que o “reajuste por parte da Petrobras em razão da alta dos preços de gás internacionais e da variação do Brent e do dólar provoca custos não gerenciáveis pela Naturgy e, portanto, o aumento do preço não traz nenhum ganho para a distribuidora”. No mesmo texto, comunica que está “atuando em conjunto com diversas distribuidoras do país que ingressaram no Cade com pedido de medida cautelar para manutenção dos valores do contrato de fornecimento vigente pelo período de um ano, até que sejam equacionadas pela ANP as questões de infraestrutura e de acesso ao transporte que possibilitem oferta às distribuidoras por outros supridores (transporte, terminais de regaseificação e outros).

A Naturgy pede celeridade ao Cade para que paute e julgue o processo administrativo ainda este ano e antes do encerramento do contrato atual, para impedir que haja prejuízo nas operações e transtornos aos milhares de usuários do serviço.

Firjan quer evitar crise do gás

A Firjan também se posicionou oficialmente sobre a crise que gás que se anuncia. A Federação encaminhou cartas a todas as autoridades envolvidas, Ministério das Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, CADE, Governo do Estado do Rio, Petrobras, Agenersa e Alerj – para que se mobilizem e evitem prejuízos que podem atrasar a retomada econômica do estado que ainda sofre os efeitos da crise causada pela pandemia. A Federação teme que o aumento excessivo no preço do insumo provoque desaceleração do mercado, o que pode colocar em risco empregos e renda gerados no segmento do combustível; além de desestimular o consumo e a expansão do uso do gás natural no estado. Confira a íntegra do documento no link:

 

Fonte: Diário do Porto