O governo federal prepara um pacote de medidas para fomentar a produção e o consumo de biometano, gás produzido a partir da decomposição de matérias orgânicas equivalente ao gás natural de origem fóssil – e que tem na agropecuária sua principal fonte de matérias-primas. O pacote, que será anunciado no dia 21, prevê desoneração de investimentos e atração de recursos internacionais, segundo uma fonte a par das discussões.
A primeira medida será um decreto do MME que incluirá aportes em biogás e biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi), que suspende a contribuição de PIS/Cofins sobre investimentos em novas indústrias das áreas de infraestrutura e mobilidade. A desoneração deve reduzir em 9% o custo dos investimentos em biometano.
A medida deve, assim, equiparar o tratamento fiscal dos projetos de biometano aos de gás natural, que estão incluídos no Reidi e, portanto, contam com o benefício. Hoje, os aportes em gás de origem fóssil têm, na prática, vantagem sobre os destinados ao biometano, que evitam emissões de metano.
A segunda medida deve vir do Ministério de Meio Ambiente, que planeja editar um decreto para ampliar os recursos do Fundo Clima, gerido pelo BNDES, voltados a biogás e biometano. A expectativa é que seja garantida uma oferta de US$ 500 milhões em crédito para o segmento.
O biogás já é uma das rotas energéticas previstas no subprograma de energias renováveis do Fundo Clima. As atuais taxas dos financiamentos vão de 1,9% a 5,4% nas operações indiretas e são de, no mínimo, 1,9% nas operações diretas. O prazo dos contratos de financiamento é de 16 anos, com carência de até oito anos.
Os dois decretos são encarados como uma resposta à adesão do país ao Compromisso Global de Metano na COP26, no qual uma centena de países comprometeram-se a cortar em 30% as emissões do gás até 2030. O Brasil é o quinto maior emissor de metano do mundo, mas o principal responsável é a fermentação entérica do gado (arrotos e flatulências), que responde por mais da metade das emissões. A emissão a partir de resíduos representa 15% do total.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, tem sinalizado que o governo também quer criar um instrumento de “crédito de metano”, nos moldes do crédito de carbono, que poderia servir como receita adicional para projetos no ramo.
Em evento recente da consultoria Datagro, Leite disse que os créditos de metano poderiam garantir renda extra aos produtores de biometano, tanto relacionada ao metano que deixar de ser lançado na atmosfera com a biodigestão de resíduos quanto envolvendo o diesel que deixar de ser usado nos veículos pesados e for substituído pelo gás renovável. Mas a ferramenta não deve ser anunciada na próxima semana.
Nos últimos meses, membros da Pasta reuniram-se com o setor privado para debater as novas medidas. No segmento, havia ainda o pleito para a efetivação da flexibilização da exigência de licenciamento ambiental para projetos de biogás com potência de até 10 megawatts (MW).
Fonte: Valor Econômico
