O governo federal está prestes a lançar o edital do projeto Poço Transparente, que incentivará a exploração de reservatórios não convencionais de gás e petróleo no Brasil por meio de técnicas como o fraturamento hidráulico, popularmente conhecido como fracking. A prática, que transformou os Estados Unidos no maior produtor mundial de hidrocarbonetos e foi banida em países como Alemanha, França e Reino Unido, é relacionada pela ciência a impactos ambientais e riscos à saúde humana.
Embora os esforços para colocar o projeto de pé não tenham se iniciado no governo de Jair Bolsonaro – a intenção de destravar a produção de recursos não convencionais já era discutida no âmbito da primeira versão do REATE (Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres), cujo relatório final foi publicado em outubro de 2017 –, o plano de governo do então candidato à presidência em 2018 já pregava o “incentivo à exploração não convencional” de petróleo e gás e defendia que pudesse ser “praticada por pequenos produtores”, contra “o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível”.
Acesso à Informação (LAI) –, empresas que quiserem fazer fracking em poços não convencionais em blocos ou campos sob sua concessão poderão inscrever propostas, que deverão ser selecionadas pelo ministério. Uma minuta do edital, submetida à consulta pública de 30 de março e 29 de abril, informa que poderão ser qualificados “um ou mais projetos”.
Assim que o edital for publicado – o que deve ocorrer em “meados de junho”, segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI) –, empresas que quiserem fazer fracking em poços não convencionais em blocos ou campos sob sua concessão poderão inscrever propostas, que deverão ser selecionadas pelo ministério. Uma minuta do edital, submetida à consulta pública de 30 de março e 29 de abril, informa que poderão ser qualificados “um ou mais projetos”.
Fonte: Carta Capital
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