Petrobras chegou a acordos com a Cegás (CE), ES Gás (ES) e SCGÁS (SC) para encerrar disputas judiciais que já se estendiam há mais de um ano sobre as condições de preço do gás natural fornecido às distribuidoras.
Em contrapartida, a petroleira assegurou contratos de longo prazo, até 2032, com as concessionárias. É uma novidade para a Petrobras, que usualmente trabalha com contratos de fornecimento de curto e médio prazos com as distribuidoras.
Além disso, a Petrobras introduziu, nos contratos, uma parcela fixa no preço do gás – uma remuneração extra que compôs o arranjo das negociações.
Com isso, as partes equacionam as disputas judiciais que impediram reajustes maiores nos preços do gás vendido às três distribuidoras em 2022.
E se livraram da cobrança, imediata, de valores retroativos pelo preço do gás pago a menos à Petrobras, por força das liminares.
Segundo fontes ouvidas pela epbr, a petroleira cobrava da ES Gás, por exemplo, cerca de R$ 500 milhões.
“Obtivemos uma condição muito vantajosa para encerrar o imbróglio, de forma a eliminar o risco de pagamento de atrasados pelos nossos consumidores e conferir estabilidade ao ambiente de negócios no Espírito Santo”, disse o diretor-presidente da ES Gás, Heber Resende.
Os litígios entre Petrobras e as distribuidoras de gás ainda não se encerraram em todos os estados.
A Naturgy, controladora da CEG e CEG Rio, também conseguiu na Justiça evitar as condições contratuais desvantajosas e ainda trava uma queda de braço com a petroleira. Uma conciliação entre Petrobras e Naturgy chegou a ser aberta na Justiça, mas ainda não destravou o impasse. Os valores pagos a menos pela distribuidora em 2022, por força de liminar, já ultrapassam a casa do bilhão de reais, segundo fontes.
Fonte: EPBR
