Indústria teme ficar para trás em programa de incentivo ao gás natural

A indústria marcada pelo uso intensivo de eletricidade e gás natural na produção tem buscado maior coordenação entre os interlocutores com o governo no debate sobre o Gás para Empregar, novo programa de reindustrialização apoiado na oferta ampla e mais barata do combustível. A Abrace pregou a pacificação entre os potenciais beneficiados pela iniciativa como forma de não inviabilizar novamente o esforço de abertura do mercado de gás no país.

O Gás para Empregar, anunciado em março, é a terceira iniciativa de governo em menos de uma década para fomentar o consumo do combustível. O setor de fertilizantes apareceu como o setor mais valorizado no enfoque do programa. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem destacado a importância de reduzir o grau de dependência de fertilizantes importados, estimado em 80%.

O presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa, explicou que o Brasil, puxado especialmente pelas reservas dos campos do pré-sal, poderá dobrar a oferta de gás natural de 50 milhões de m3 por dia.

“A gente está vendo muitos movimentos voltados para o uso do gás como matéria-prima, na produção de fertilizante, construção de gasoduto ou de termelétricas. Isso não pode ser uma coisa pequena”, disse Pedrosa, sobre o receio de só um setor da indústria ser beneficiado

Ele lembrou que o governo Fernando Henrique foi Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), no racionamento de energia, para compensar a falta de geração das hidrelétricas. “O programa veio e entregou um gás barato para termelétricas, mas acabou. Não transformou o mercado de gás, só um segmento beneficiado”, afirmou.

Para Pedrosa, o governo poderá aumentar a oferta de gás para o setor produtivo sem se preocupar em ampliar o volume destinado para o sistema elétrico. Isso porque, na corrida pela transição energética, o setor já conta com grande oferta das hidrelétricas e tem aumento crescente de geração eólica e fotovoltaica (solar).

“O gás tem que vir para descarbonizar a indústria, e não para carbonizar o setor elétrico”, disse o presidente da entidade ao defender o papel do gás natural como combustível da transição para a economia de baixo carbono. Conforme antecipou o Valor, a Abrace preparou um estudo sobre o impacto da redução do preço da molécula para a indústria nacional, em que o Brasil contará com o acréscimo de R$ 1,5 trilhão no PIB até 2032 e gerará 2,6 milhões de empregos em dez anos. O documento foi entregue ao ministro de Minas e Energia.

A jornalistas Pedrosa e o diretor de gás natural da Abrace, Andrianno Lorenzon, comentaram sobre novas sinalizações do governo sobre o programa, como rever a estratégia de enviar uma MP ao Congresso para ampliar as atribuições da PPSA, estatal responsável por representar a União nos contratos do pré-sal e comercializar o óleo no mercado.

Agora, o governo considera mandar um PL para evitar ação na Justiça contra o plano de permitir que a estatal faça permuta (ou swap) do petróleo do pré-sal pelo gás que abastecerá a indústria. Com o projeto de lei, a proposta não teria eficácia imediata como na MP.

Na proposta da Abrace, a PPSA pode ficar encarregada de fazer leilões diários de gás e de longo prazo, como já acontece no setor elétrico. “O governo pode atuar como um ‘matchmaker’ do mercado. No caso da PPSA, por exemplo, a gente defende que ela organize os leilões diários de gás, para ficar como se fosse uma CCEE e criar um mercado secundário de gás no Brasil”, defendeu Pedrosa.

Sobre a necessidade de expandir a malha de gasodutos, a Abrace apoia o financiamento da construção da infraestrutura com recursos do governo. Isso, porém, não poderia onerar a tarifa de energia como já surgiu em emendas “jabutis” no Congresso, com a proposta do Brasduto.

Fonte: Valor Econômico