SCGÁS abre Chamada Pública permanente para projetos socioambientais incentivados

A SCGÁS está com inscrições abertas para apoio a Projetos Culturais e Esportivos aprovados pelas Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte. Neste ano, a Chamada Pública para a seleção de projetos é permanente, com convocações trimestrais.

As inscrições são gratuitas, o Edital completo está disponível no site oficial da concessionária. O objetivo é viabilizar ações de cunho ambiental, cultural, esportivo, educativo e de qualidade de vida, que tragam benefícios sociais à comunidade.

Para concorrer em cada categoria, os projetos necessitam estar inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) ou na Lei nº 11.438/06 (Lei Federal de Incentivo ao Esporte), sendo indispensável a comprovação de Publicação no DOU.

A seleção de projetos pela SCGÁS ocorrerá trimestralmente, conforme ciclos abaixo:  1º Ciclo de Seleção – Dezembro a Fevereiro; 2º Ciclo de Seleção – Março a Maio; 3º Ciclo de Seleção – Junho a Agosto; e 4º Ciclo de Seleção – Setembro a Novembro. A quantidade de projetos escolhidos em cada período, bem como o valor aportado para cada projeto, poderá variar trimestralmente a critério da SCGÁS em consonância com suas projeções financeiras, de acordo com a disponibilidade de recursos para destinação aos projetos.

Os proponentes devem encaminhar o pedido de inscrição e o projeto para o email social@scgas.com.br, com o Título: “Inscrição para a seleção de Projetos Socioambientais”. O prazo inicial de recebimento para o ciclo trimestral atual – abril/maio/junho, foi prorrogado de 31/05 para 09/06/2023, até 17 horas.

Fonte: SCGÁS / Comunicação