Relatora do projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) propôs que o Fundo Verde que será criado pela proposta possa ser utilizado para recuperação de resíduos sólidos, investimentos em gás natural, centrais hidrelétricas de até 50 MW e fontes de energia em imóveis rurais.
As mudanças foram incluídas em parecer protocolado nesta quarta (13) e devem ser analisadas pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Antes, o projeto era voltado para financiar investimentos em desenvolvimento de tecnologia e produção de combustíveis renováveis, como etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel, biometano, hidrogênio de baixa emissão de carbono e bioenergia com captura e armazenamento de carbono.
As inclusões ocorrem por pressão de setores que querem se beneficiar das taxas menores dos empréstimos do fundo, que será administrado pelo BNDES. O fundo servirá para cobrir, total ou parcialmente, o risco dos financiamentos concedidos por instituições financeiras para esses projetos.
O lastro do Fundo Verde será composto por precatórios e direitos creditórios decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado em face da União e por crédito créditos tributários relativos ao IPI e PIS/Cofins.
Fonte: Valor Online
Related Posts
08/07/2025 Notícias
CEO da MSGÁS critica imposto seletivo: “esquizofrenia brasileira na transição energética”
A CEO da MSGÁS, Cristiane Schmidt, fez críticas ao imposto seletivo proposto na reforma tributária, classificando a inclusão do gás natural e de outros bens minerais como uma “esquizofrenia brasileira”....
08/07/2025 Notícias
Atraso na agenda regulatória do gás da ANP prejudica esforços para fortalecimento da indústria, diz Firjan
O leilão do gás natural da União pode colaborar com o fortalecimento da indústria, mas a construção de um ciclo virtuoso no mercado brasileiro de gás passa, necessariamente, pelo cumprimento da agenda...
