Relatora inclui gás natural e resíduos sólidos em projeto para transição energética

Relatora do projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) propôs que o Fundo Verde que será criado pela proposta possa ser utilizado para recuperação de resíduos sólidos, investimentos em gás natural, centrais hidrelétricas de até 50 MW e fontes de energia em imóveis rurais.

As mudanças foram incluídas em parecer protocolado nesta quarta (13) e devem ser analisadas pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Antes, o projeto era voltado para financiar investimentos em desenvolvimento de tecnologia e produção de combustíveis renováveis, como etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel, biometano, hidrogênio de baixa emissão de carbono e bioenergia com captura e armazenamento de carbono.

As inclusões ocorrem por pressão de setores que querem se beneficiar das taxas menores dos empréstimos do fundo, que será administrado pelo BNDES. O fundo servirá para cobrir, total ou parcialmente, o risco dos financiamentos concedidos por instituições financeiras para esses projetos.

O lastro do Fundo Verde será composto por precatórios e direitos creditórios decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado em face da União e por crédito créditos tributários relativos ao IPI e PIS/Cofins.

Fonte: Valor Online