10 pontos de atenção no processo de abertura do mercado de gás natural brasileiro

O setor brasileiro de gás natural está em processo de reestruturação desde os anos 1990. Mas, agora, caminha a passos mais largos para a abertura do mercado – e consequente aumento da competitividade e da oferta do produto. Com o intuito de guiar as empresas interessadas nesse processo, o Movimento Brasil Competitivo (MBC) lançou um diagnóstico detalhado que lista os principais desafios e oportunidades. O documento foi elaborado em parceria com o MDIC e a FGV. “A partir deste diagnóstico, temos visão clara da cadeia de valor do gás e podemos fornecer insumos precisos que melhoram a compreensão acerca das complexidades em torno do assunto e ajudar a avançar com a pauta”, diz Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC.

Segundo o diagnóstico, os principais pontos, de forma resumida, são: Aprofundar a reestruturação em curso, dando continuidade com a maior celeridade possível à regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás; Retomar o acompanhamento e monitoramento do processo de abertura através da publicação de relatórios; Ampliar as informações disponíveis e a transparência em todos os segmentos; Priorizar a regulamentação do acesso negociado de terceiros às infraestruturas essenciais; Aprofundar e perenizar com estabilidade as regras e as condições de acesso; A maior diversidade de ofertantes e ofertas de gás de natureza, procedência e composição de custos distinta; Incentivar a padronização de contratos de transporte; Aprofundar a transparência da composição das tarifas de transporte.

Definir critérios para ampliação da capacidade de transporte; e Avaliar os impactos da descontratação das termelétricas sobre as tarifas de transporte e articular soluções.

Caiuby ainda explica que o diagnóstico apresenta quatro tópicos que potencializam o setor: O aperfeiçoamento da regulação de acesso às infraestruturas essenciais do setor de gás; O desenvolvimento da produção no Brasil de gás natural para preços mais competitivos; Fim das barreiras à entrada de novas empresas no mercado de gás natural; e Fim das restrições à figura do consumidor livre, o que acaba impondo barreiras à redução de custos. “Temos um custo Brasil chegando a R$ 1,7 trilhão ao ano, o equivalente a 19% do PIB nacional, e a energia é uma das grandes responsáveis por índices tão elevados. É fundamental que o país tenha o gás natural como uma das fontes de energia a preços competitivos para abastecer não só a nossa indústria, mas a sociedade como um todo”, conclui Caiuby.

Fonte: Exame / Canal Bússola