Os produtores de biocombustíveis celebraram a aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) no plenário do Senado Federal, na quarta (04). O texto retorna à Câmara com a previsão de utilização de uma média decenal do gás natural comercializado para calcular os volumes de biometano que deverão entrar no mercado. Durante a tramitação no Senado Federal, o relator Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), chegou a incorporar uma proposta de Laércio Oliveira (PP/SE) para excluir o gás destinado às térmicas flexíveis da base de cálculo. Os senadores são presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, respectivamente. O saldo da negociação assegura a previsibilidade para os produtores de biometano, segundo a ABiogás. “Esse projeto de lei representa um grande marco para as energias renováveis, especialmente para o biometano, pois estabelece a obrigatoriedade de compra de biometano pelos produtores de gás fóssil e, além disso, introduz o certificado de garantia de origem”, afirma a presidente da entidade, Renata Isfer. Consumidores de gás natural reunidos no Fórum do Gás são críticos à nova política e afirmam que haverá uma pressão adicional de aumento de custos para a indústria.
Fonte: Eixos
