É um equívoco represar medidas para desenvolver a oferta de gás natural por suposta falta de demanda, segundo o presidente do Conselho de Administração da Abegás e diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza. Ele afirmou que a demanda está reprimida porque não há gás na quantidade e no preço adequado. Segundo o executivo, o segmento de distribuição tem feito seu papel para desenvolvimento do mercado. “Nos últimos dez anos, as distribuidoras duplicaram seus investimentos em rede de distribuição”, comentou durante o seminário Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Igualitária, realizado na sexta (08) em Recife (PE). Gavazza defendeu a importância da adoção de políticas públicas para desenvolver a interiorização do gás natural como energético menos poluente e mais competitivo na redução da pegada de carbono. As distribuidoras do Nordeste são controladas por governos locais, mas, de acordo com ele, não impediu que a região tenha as duas distribuidoras do Brasil com a matriz de suprimento com portfólio mais diversificado.
O diretor do Departamento de Gás Natural do MME, Marcello Weydt, disse que a pasta do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vem enfrentando desafios em paralelo. Entre as prioridades, está a solução de questões como acesso a infraestruturas e a redução da reinjeção de gás natural na produção. “É um processo negocial, mas precisa de processo para aparar arestas. Outros pontos de atenção do MME é fomentar a multiplicidade de oferta e avançar com o mecanismo de gas release, um dos pontos que constam do PL 327 de 2021 que institui o Paten [Programa de Aceleração da Transição Energética], em tramitação no Senado. É um somatório para conseguir efeito de preço na ponta. Precisamos avançar de forma sistemática”, assinalou. Segundo ele, é necessário fazer tudo avançar com senso de urgência, observando que a ANP tem desafio gigantesco com falta de pessoal e restrição orçamentária. “Precisa somar todos os interesses em um curto espaço de tempo com transparência”, completou.
De acordo com o head Regulatório da Commit Gás, Lucas Simone, o marco legal dá os contornos necessários para o mercado se desenvolver. “As condições estão criadas para avançar. O que temos visto é esbarrar na regulação. O que fazer? Regulamentar o que está posto. Tem uma agenda regulatória muito extensa que não tem caminhado na velocidade que precisa caminhar, com transparência de custos”, frisou. Ele destacou que foi criada uma falsa dicotomia de que a expansão das distribuidoras seria ineficiente e o mercado de gás seria um setor de grandes usuários. De acordo com Simone, se a expansão das distribuidoras não ocorresse, a situação dos grandes usuários estaria pior. “Quanto mais aberto, competitivo e dinâmico for o mercado, melhor para todos. O papel das distribuidoras é fornecer infraestrutura. Isso
precisa ficar claro”, completou. O executivo pontuou que a harmonização das regulações federal e estaduais de gás não deve ser entendida como padronização, e exemplificou com o caso do setor elétrico. Para ele, é necessária uma agenda com medidas claras.
Na abertura do evento, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, reforçou o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento do setor energético e os projetos de interiorização do gás natural. Ela afirmou que a Copergás é a sexta maior distribuidora do Brasil e que terá investimentos de quase R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos, principalmente na expansão da rede. “A Copergás é tida como estratégica no nosso desenvolvimento sustentável. Colocar a questão da transição energética no centro do nosso debate. Estamos investindo em uma energia que é mais barata, mas também incentivando questões como o Programa Morar Bem, que coloca gás natural em cada moradia entregue”, apontou. Raquel lembrou do projeto Polo Gesseiro do Araripe, uma iniciativa da Copergás de levar gás natural para a região para que as indústrias usem o gás natural para a produção do gesso. Antes a lenha era usada nas atividades industriais, mas a governadora expôs que há uma indústria sendo abastecida pelo energético.
Segundo o gerente executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, a Petrobras busca criar modalidades contratuais para distribuidoras e consumidores livres, com anúncios em maio e outubro. Entre as modalidades, estão prazos contratuais variados e diferentes indexadores, com opções em favor do comprador para a redução da quantidade diária contratada. Ele acrescentou que a estatal vem oferecendo condições contratuais mais flexíveis para que os contratos sejam ajustados às eventuais migrações de clientes das distribuidoras para o mercado livre. De acordo com ele, uma das razões é a chegada de novos agentes que vem provocando um movimento da competição. Tupiassu ainda observou que a soma da capacidade total de regaseificação de novos terminais privados de GNL instalados ou em instalação no Brasil, como os terminais de Sergipe, Pará, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, é maior do que o dobro do que o mercado consome hoje na parte firme. “Essa competição já se instalou”, disse. Ainda em relação ao mercado livre, o executivo pontuou que a Petrobras tem interesse em competir por esses volumes e firmou contratos recentes com CSN, Ternium e Gerdau. “E há outras negociações em andamento”, revelou.
Fonte: EnergiaHoje
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