Segmento de distribuição tem feito seu papel para a expansão do mercado de gás, afirma Luiz Gavazza

É um equívoco represar medidas para desenvolver a oferta de gás natural por suposta falta de demanda. A opinião é do presidente do Conselho de Administração da Abegás e diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza.

“É uma falsa dicotomia. A demanda está reprimida porque não tem gás na quantidade e no preço adequado”, ressaltou Gavazza em sua participação na mesa-redonda do seminário “Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Igualitária”.

Segundo Gavazza, o segmento de distribuição tem feito seu papel. “Nos últimos dez anos, as distribuidoras duplicaram seus investimentos em rede de distribuição”, disse ele, defendendo a importância da adoção de políticas públicas para desenvolver a interiorização do gás natural como energético menos poluente e mais competitivo na redução da pegada de carbono.

O presidente do Conselho da Abegás disse que no Nordeste as distribuidoras são controladas por governos locais e isso não impediu que a região tenha as duas distribuidoras do País com a matriz de suprimento com portfólio mais diversificado.

“Cada elo da nossa cadeia tem dever a cumprir. Precisamos trabalhar em harmonia para ajudar o governo a criar políticas publicas”, defendeu.

Marcelo Weydt: MME tem diversas frentes

O diretor do Departamento de Gás Natural do MME, Marcello Weydt, disse que a pasta de Alexandre Silveira vem enfrentando muitos desafios em paralelo.

Entre as prioridades está solucionar questões como acesso a infraestruturas e a redução da reinjeção de gás natural na produção. “É um processo negocial, mas precisa de processo para aparar arestas”, disse ele. Outros pontos de atenção do Ministério é fomentar a multiplicidade de oferta e avançar com o mecanismo de Gas Release, um dos pontos que constam do PL 327 de 2021 que institui o Paten, em tramitação no Senado. “É um somatório para conseguir efeito de preço na ponta. Precisamos avançar de forma sistemática”, assinalou Weydt.

Segundo ele, é necessário fazer tudo isso avançar com senso de urgência, observando que a ANP tem desafio gigantesco com falta de pessoal e restrição orçamentária. “Precisa somar todos os interesses em um curto espaço de tempo com transparência.”

O superintendente Adjunto de Petróleo e Gás da EPE, Marcelo Alfradique, disse que o setor de gás tem potencial de ser extremamente competitivo e que a EPE verificou crescimento de 3,5% da demanda. “Isso pode ser melhorado na medida que a gente tenha mais informação sobre esse mercado”, afirmou, informando que o próximo Plano Decenal da EPE possivelmente tenha um capítulo dedicado à transição energética. Ele disse que é preciso buscar sinergias do mercado de biometano e gás natural. “Precisa vencer esse desafio logístico para integrar (ambos)”.

Commit: mercado precisa de regulamentação

De acordo com o Head Regulatório da Commit Gás, Lucas Simone, o marco legal dá os contornos necessários para o mercado se desenvolver. “As condições estão criadas para avançar. O que temos visto é esbarrar na regulação. O que fazer? Regulamentar o que está posto. Tem uma agenda regulatória muito extensa que não tem caminhado na velocidade que precisa caminhar, com transparência de custos”.

O diretor da Commit disse ainda que se criou uma falsa dicotomia de que a expansão das distribuidoras seria ineficiente e que o mercado de gás seria um mercado de grandes usuários. “As redes de distribuição dobraram e o número mais que dobrou”, apontou. “Se essa expansão não tivesse sido feita, a situação dos grandes usuários estaria pior”, pontuou Simone, acrescentando que a conexão desse segmento de mercado contribui com a modicidade tarifária de forma estrutural. “A expansão serve como um colchão”, comparou. “A gente deveria dormir e acordar pensando como destravar a demanda por gás.

O diretor da Commit disse ainda que as distribuidoras não são contra o mercado livre. “Quanto mais aberto, competitivo e dinâmico for o mercado, melhor para todos. O papel das distribuidoras é fornecer infraestrutura. Isso precisa ficar claro”, declarou, acrescentando que a harmonização das regulações federal e estaduais de gás não deve ser entendida como padronização, citando como exemplo o setor elétrico, em que, mesmo sendo concentrado em uma única agência reguladora, a Aneel, tem metodologias que tratam de forma distinta as peculiaridades de cada área de concessão em quesitos como qualidade de fornecimento e reconhecimento de perdas. “O que a gente precisa é de uma agenda com medidas muito claras e um baixar de armas de todos os agentes do setor para construirmos juntos”.

O ex-senador e conselheiro emérito da CNI, Armando Monteiro, disse haver um problema de origem que é posição tão dominante da Petrobras no mercado. “Quando não tem oferta, resulta em preços elevadíssimos. Temos preço três vezes maior que nos Estados Unidos e preço superior ao que se pratica na Europa”, exemplificou Monteiro. “Precisamos ampliar a oferta e introduzir concorrência para conseguir redução do custo”, sugeriu Monteiro.

Fonte: Abegás / Comunicação