Petrobras cobra definição sobre projeto da NTS que aumenta envio de gás do pré-sal para São Paulo

O gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, cobrou uma definição sobre o projeto de construção da estação de compressão de gás natural de Japeri (RJ), da Nova Transportadora do Sudeste (NTS). A obra é a primeira parte do projeto Corredor Pré-sal – conjunto de duplicações de gasodutos com investimentos em compressão que visam a ampliar a capacidade de envio de gás do pré-sal do Rio de Janeiro para São Paulo, para compensar o declínio das importações bolivianas. Ao todo, a estação permitirá aumentar o fluxo de gás entre Rio e São Paulo dos atuais 12 milhões de m³/dia para 20 milhões de m³/dia. “[A Ecomp Japeri] precisa ser construída até o final do próximo ano, para garantir que essa oferta de gás, mais concentrada no Rio, possa escoar para São Paulo e o Sul. É muito importante para que todos os consumidores possam usufruir do aumento da oferta”, disse Tupiassu, ao encerrar sua participação em evento sobre o Gás Para Empregar, na Fiesp. Tupiassu se referiu ao projeto da NTS, ao comentar as perspectivas de aumento de oferta de gás nacional, nos próximos anos. A Petrobras prevê um aumento na oferta de gás nacional, de 35 milhões de m³/dia para 50 milhões de m3/dia em 2026, com o crescimento gradual de processamento do Complexo Boaventura, em Itaboraí (RJ).

EPE pede agilidade regulatória

Presente no mesmo evento, a diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE, Heloisa Borges, reforçou o senso de urgência para o projeto de Japeri. Segundo ela, a EPE já levou o tema ao Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural. O elo do transporte será a prioridade da agenda inicial de trabalho, com foco em destravar investimentos na malha de gasodutos e em modicidade tarifária. “[Japeri] É absolutamente urgente e necessária. Precisamos reduzir a burocracia regulatória, tanto da ANP quanto do Ibama para avançarmos nesse país”, afirmou. A Ecomp Japeri é crucial para a entrada do gás de Raia, da Equinor, em 2028, e é o principal case de projeto travado, hoje, por indefinições regulatórias no setor. A NTS deu entrada no processo de aprovação do projeto em 2022 e só em janeiro deste ano obteve a autorização para construção – mas ainda aguarda do regulador uma posição sobre os parâmetros da remuneração do investimento. A TBG, com a Ecomp Gaspar (SC), e a TAG, com a Ecomp Itajuípe (BA), também aguardam o aval da agência sobre seus respectivos projetos. As transportadoras pregam senso de urgência na fixação de uma regra transitória de remuneração dos investimentos para esses ativos. Alegam que a atual metodologia de WACC (o custo médio ponderado de capital, usado como taxa de remuneração do capital no cálculo das receitas do transporte) e a Resolução 15/2014 (critérios para cálculo das tarifas) estão defasadas.

Plano integrado analisa projeto

Há uma expectativa de que o novo Plano Integrado de Infraestruturas, da EPE, ajude a destravar esses projetos. O plano integrado é parte do novo desenho institucional do setor, trazido pelo decreto da Lei do Gás, de 2024, que mudou os ritos e trouxe um papel mais ativo para o Estado não só no planejamento da expansão dessas infraestruturas, mas também na proposição de projetos aos agentes do mercado. O projeto Corredor Pré-sal, da NTS, promete ser, justamente, um dos projetos contemplados na primeira versão do plano. A EPE lançou, em fevereiro, a nova edição do Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG), que contribuirá para a elaboração do novo plano integrado. No plano indicativo de gasodutos recém-publicado, a EPE sinaliza que o investimento deverá ser avaliado no plano integrado a partir de um olhar sistêmico sobre a infraestrutura de gás como um todo. No documento, a EPE cita que será importante avaliar os custos da adequação da UPGN de Caraguatatuba em relação aos custos de ampliação dos gasodutos prevista no projeto da NTS, “de forma a se indicar a melhor opção para o sistema de gás natural como um todo”. O projeto também está associado às perspectivas de queda na oferta de gás da UTGCA, em Caraguatatuba (SP). A NTS está propondo ao mercado o faseamento do projeto Corredor Pré-sal. A ideia é distribuir o investimento em três fases a partir da construção da Ecomp Japeri e, com isso, diluir o seu impacto tarifário (uma preocupação externada pelos usuários) e mitigar incertezas referentes ao projeto, da ordem de R$ 7,8 bilhões.

Fonte: Eixos