CCEE mira certificação de hidrogênio e biometano

Em meio à reforma do setor elétrico brasileiro (Medida Provisória 1300/2025), a CCEE se prepara para atuar na certificação do hidrogênio de baixo carbono e do biometano. “A CCEE já desenvolveu as plataformas para registro dos certificados, e essa cadeia de biometano tem uma necessidade de ter realmente um órgão centralizado de registro. É uma janela de oportunidade”, afirmou Ricardo Simabuku, membro do Conselho de Administração da entidade. Um dos trechos da MP do setor elétrico prevê que a “CCEE poderá participar em outros mercados de energia ou prestar outros serviços, incluídas a gestão de garantias de contratos de compra e venda no ambiente de contratação livre, a gestão de registros e a certificação de energia”. Segundo Simabuku, apesar de ainda não haver regulamentação específica, a CCEE entende que possui “expertise suficiente para poder, com o que já desenvolveu em relação às plataformas”, seguir por esse caminho também. A lei do Combustível do Futuro estabeleceu um mandato de redução de emissões do setor de gás natural, a partir do uso de bioemetano, e que deve entrar em vigor já em 1º de janeiro de 2026. O mandato pode ser cumprido tanto com a utilização da molécula quanto com a compra de certificados de rastreabilidade que também estão sendo criados a partir do marco legal, os CGOBs (Certificado de Garantia de Origem de Biometano).

Fonte: Eixos