Ampliar oferta deve impulsionar o mercado de gás, diz Petrobras

O que pode e deve impulsionar o mercado de gás natural é o aumento da oferta, disse a diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angélica Laureano, ao participar, nesta terça (05), no Rio de Janeiro, do painel de abertura do Gas & Energy Week 2025, com o tema “Política federal para o gás: Perspectivas para o incentivo ao recurso e seu impacto no desenvolvimento nacional”. Os projetos do Rota 3, que já entrou em operação, e o de Sergipe Águas Profundas (SEAP 1 e SEAP 2), que terá licitação dos FPSOs em setembro, além dos terminais de GNL e a importação, foram destacados pela diretora como elementos para o crescimento da oferta. “Além da importação da Bolívia, nós temos a possibilidade de importação da Argentina. Não necessariamente vinda da Petrobras, mas que é uma forma de ter mais gás nesse nosso mercado”, disse a Angélica Laureano. Apesar do aumento da oferta e de existirem mais ofertantes no mercado e preço reduzido, a diretora geral da Onip, Cynthia Silveira, moderadora do painel, afirmou que, no seu entender, o mercado industrial não cresceu. “A gente não está vendo um aumento da demanda, muito em função da desindustrialização”, destacou Silveira.

Outro participante do painel de abertura do evento, o sócio do Faveret Tepedino Londres Fraga Advogados, José Roberto Faveret, afirmou que o maior desafio do Brasil é a demanda. De acordo com o advogado, o aumento da concorrência está ajudando com os preços do gás, mas está auxiliando mais em pensar nas diferentes formas de vender a molécula do que em reduzir o preço, “já que a oferta não está aumentando”. Faveret lembrou que a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) introduziu o modelo de contratação de “entrada e saída”, com o intuito de permitir o contrato do gás independente dos pontos de entrada e saída, como uma “bolsa de valores”. Em sua visão, isso ainda não aconteceu por algumas questões, como a do sistema tributário, que gera entraves ao setor de transporte de gás. “Se nós tivermos um novo sistema tributário em que o transporte de gás fique completamente desonerado, isso vai simplificar e vai criar um ambiente em que você pode fazer com que o sistema de transporte deixe de ser uma ferrovia e passe a ser uma bolsa de valores”, explicou Faveret.

Em termos de regulação, a diretora da ANP, Symone Araújo, apontou que o mercado não cresce sem segurança jurídica e previsibilidade, além de que é algo bom quando o regulador esteja mais quieto. “Um bom regulador é um que muitas vezes está fazendo todo seu papel, garantindo o regulamento do mercado de uma forma silenciosa”, explicou Araújo. Nesse sentido, a diretora disse que existe uma revolução silenciosa no mercado e não há um entendimento sobre isso, a princípio. Segundo ela, talvez isso explique um pouco porque é a primeira vez que a ANP irá definir as tarifas da TAG e da TBG, uma vez que os primeiros contratos legados vão vencer. “Não há o que se falar de revisão tarifária dos últimos cinco anos, porque esta é a primeira vez que vamos revisar. E, felizmente, o Brasil é um país que respeita contratos. Os contratos, à medida que estão vencendo, estão passando pelo primeiro ciclo de definição de tarifas”, disse Symone Araújo. Além disso, ela destacou que a agência não deixou de fazer a revisão tarifária da NTS e da TAG, pois agora será o 1º cálculo tarifário destas transportadoras. Sobre investimentos em transporte de gás, José Roberto Faveret ressaltou que, mesmo com o desafio da baixa demanda frente ao aumento da oferta, o capital será importante, pois o gás vem de lugares diferentes, logo, é preciso redesenhar a malha para que haja possibilidade de movimentar a molécula através de novos recursos. “Você não precisa expandir a capacidade do sistema de transporte, mas apenas reforçar gargalos, criar novos pontos de entrada”, respondeu ele, além de destacar que esses investimentos são críticos, já que entende que, se não começar de imediato, escoar o gás do pré-sal poderá ser um problema.

Fonte: PetróleoHoje