Tarifa de uso do gasoduto Bolívia-Brasil pode subir 63% e afetar preços

A TBG, controlada pela Petrobras, pediu à ANP autorização para reajustar em 63% as tarifas cobradas das empresas que querem acessar as suas redes de dutos. O tema está em consulta pública na ANP, que ainda não decidiu sobre o caso.

Se autorizada, a medida terá impacto sobre o preço do produto, segundo a Abrace. O custo de transporte é um dos componentes do preço final do gás natural. O gasoduto TBG traz gás da Bolívia, passando pelos Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ANP respondeu que a consulta será encerrada no dia 8 de outubro e que só se manifestará após análise técnica. Procurada, a TBG afirmou que a proposta reflete queda na projeção de demanda e que o número ainda está em análise pela ANP. “A TBG informa que a variação porcentual é em função da projeção de redução da demanda, incluindo a não contratação pelas térmicas, e pelo fato de a tarifa vigente ter sido reduzida pela aplicação de parte relevante do saldo da conta regulatória”, informou a empresa.

Já a Petrobras declarou que não exerce influência na gestão dos negócios da TBG, após assinatura de TCC feito com o Cade. “Trata-se de matéria a ser tratada pela administração da TBG com a ANP, órgão responsável por regular as tarifas de transporte”, declarou a companhia. No setor de energia, contudo, o entendimento é de que a TBG não toma decisões estratégicas sem estar alinhada com a Petrobras. A ex-presidente da TBG Angélica Laureano, por exemplo, foi nomeada diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, no mês de julho. A tarifa de transporte é cobrada das empresas que usam os dutos para o transporte do gás. Além da própria Petrobras (que utiliza o gasoduto de sua controlada), impacta também produtoras como Galp e Shell, bem como comercializadoras que trazem gás da Bolívia ou da Argentina. O valor é repassado para o consumidor final. A TBG é controlada pela Petrobras, que detém 51% das ações, mas tem como sócia a BBPP, com 29%, a YPFB, com 19,88%, e a Corumbá Holding, com 0,12%.

Os grandes consumidores industriais, representados pela Abrace, entendem o reajuste como fora de propósito e pedem à ANP que adie a deliberação sobre o tema. “A proposta das transportadoras vai na contramão da expectativa dos consumidores industriais de gás e de todas as políticas para o desenvolvimento do mercado nos últimos dez anos. A expectativa de utilizar o gás como uma alavanca de reindustrialização ou de ocupação ociosa do nosso parque industrial deveria ser uma redução no custo de transporte, não um aumento”, afirmou Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da Abrace. Segundo a Abrace, a TBG deu dois argumentos centrais para o aumento. Primeiro, há um pedido por taxa de remuneração de 9,41%, porcentual considerado “muito elevado” pelos consumidores, na comparação com outros serviços de transporte. Segundo, está sendo pleiteado um plano de investimentos tido como “agressivo”, em paralelo à redução de demanda para uso dos dutos.

Para o presidente executivo da Abividro, Lucien Belmonte, setor que tem o gás como um de seus principais insumos de produção, o pedido de reajuste é uma “brincadeira de mau gosto”, já que os gasodutos estão depreciados. “É uma brincadeira de mau gosto esse pedido de reajuste de 63%. Esses gasodutos já estão todos depreciados. Eles são antigos, a TBG tem origem nos anos 90, é de 1999. Há uma criatividade contábil que impede a depreciação pelas contas da empresa”, afirma. O setor tem verificado redução da demanda de gás da Bolívia. Há 5 anos, eram cerca de 18 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural vindo para o Brasil. Hoje, são 12 milhões de m³/dia, segundo a Abrace. Na visão da associação, se está sendo verificada redução de demanda, e, consequentemente, de receita, a empresa deveria buscar economia nos investimentos e no custo operacional.

Segundo a Abrace, os porcentuais requeridos pela TBG estão muito acima dos reajustes propostos por outras duas controladoras de gasodutos. A TAG, que controla uma linha de gasodutos que vai do Sudeste ao Nordeste, pela costa brasileira, pediu autorização para reajustar suas tarifas em 28% em 2026. Já a NTS, outra transportadora, solicitou queda de 4% em 2026. O gasoduto da TBG tem uma extensão de 2.593 km no Brasil e atravessa 136 municípios em cinco Estados. Já a TAG tem uma rede de gasodutos com mais de 4.500 km, que atravessam quase 200 municípios de dez Estados. O Brasil tem malha dutoviária de cerca de 9,5 mil km. A possibilidade de aumento expressivo nas tarifas dos transportadores contraria os movimentos no MME para baratear o custo do transporte do gás natural, insumo industrial com reflexo nos preços de produtos nas prateleiras de supermercados. A Abrace vê um caminho amplo, do ponto de vista técnico, para a ANP reverter essas previsões de aumentos tarifários e, ao contrário, deliberar redução tarifária. No MME, há manifestações contrárias às propostas de aumento de custo de transportes para o gás, tendo em vista o choque direto com a bandeira da pasta, sob o comando de Alexandre Silveira, de redução de preços e estímulo à indústria.

Fonte: O Estado de S.Paulo